O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NOS CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES Cel BM José Luiz Masnik * 1. ORIGEM E EVOLUÇÃO HISTÓRICA O serviço voluntário no Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, viabilizado através dos Corpos de Bombeiros Comunitários, conforme registros formais indicam que têm sua origem no trabalho monográfico do então […]
Leia maisNa data de 08 de abril de 2008 o Deputado Federal MAJOR FÁBIO – Paraíba – apresentou requerimento a mesa da Câmara dos Deputados solicitando a tramitação conjunta de várias PEC – Proposta de Emenda à Constituição que são de interesse direto das Instituições Militares Estaduais e seus integrantes, em especial os Oficiais. Abaixo segue […]
Leia maisMais três Entidades de Oficiais no Mês de março de 2008 filiaram-se à FENEME – Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais, aumentando ainda mais a representatividade dos Oficiais em âmbito Nacional. Trata-se das seguintes entidades: – ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA POLICIA E BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO – ASSOCIACAO […]
Leia mais1 A CONSTUIÇÃO FEDERAL E O REGIME JURÍDICO DOS MILITARES ESTADUAIS O regime jurídico dos militares estaduais é disciplinado em leis próprias, decorrentes da determinação constitucional contida no art. 42, § 1º, em especial, dentre outras que serão analisadas no transcorrer da monografia, os Códigos de Processo Penal e Penal Militar (decretos-leis 1.001 e 1.002/69) […]
Leia maisDecisões das ADINs 70014426563 e 70010738607 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul –TJRS: garantia da lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência pela Brigada Militar e manutenção da previdência especial dos militares do Estado. Conseqüências das decisões. Rafael Monteiro Costa[1] Introdução As recentes decisões prolatadas pelo órgão […]
Leia maisPorque extinguir o inquérito policial Rafael Monteiro Costa capitão da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Sul, especialista em Direito Processual Civil, Ambiental, Penal e Processual Penal pela ULBRA de Canoas (RS) RESUMO O artigo trata dos sistemas de investigação criminal, traçando paralelos entre o sistema adotado no Brasil e os sistemas […]
Leia maisÉ com imensa satisfação que informamos a todos, em relação a ADI 2862 – Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pelo Partido Liberal (PL), atualmente Partido da República (PR), contra o Provimento n. 758 do Conselho Superior da Magistratura de SP e Resolução 403/2001 da Secretaria de Segurança Pública de SP, que autorizam a Polícia Militar […]
Leia maisEstá pautado para o dia 26 de março de 2008 o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal-STF da ADI 2862 – Ação Direta de Inconstitucionalizada impetrada pelo Partido Liberal (PL), atualmente Partido da República (PR), contra o Provimento n. 758 do Conselho Superior da Magistratura de SP e Resolução 403/2001 da Secretaria de Segurança Pública de […]
Leia maisRELATÓRIO DAS ADIs, DE 05/03/08, EM QUE A FENEME ESTÁ ATUANDO AMICUS CURIAE ADI 2862 – Ação Direta de Inconstitucionalizada impetrada pelo Partido Liberal (PL), atualmente Partido da República (PR), contra o Provimento n. 758 do Conselho Superior da Magistratura de SP e Resolução 403/2001 da Secretaria de Segurança Pública de SP, que […]
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Oficiais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares de 17 Estados da Federação reuniram-se em Maceió/ Alagoas, nos dias 05, 06 e 07 de março, no 6º Encontro Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais – ENEME. O encontro foi promovido pela Federação de Entidades de Oficiais Militares Estaduais – FENEME e a Associação […]
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