[Download não encontrado.]
- CARTA DE FLORIANÓPOLIS III CONAME – MAR 2024 (174 downloads)
- CARTA DE FLORIANÓPOLIS MARÇO 2024- III CONAME – Congresso Nacional de Militares Estaduais – (1 download)
- CARTA ENEME SÃO PAULO (453 downloads)
- CARTA ABERTA AO GOVERNADOR E SOCIEDADE DO RIO GRANDE DO NORTE (462 downloads)
- Carta de Goiânia.-GO (462 downloads)
- CARTA DE BELO HORIZONTE – 13º ENEME – 2013 (449 downloads)
- CARTA DE NATAL – RN – 15° ENEME (535 downloads)
- CARTA DE BELO HORIZONTE – MG (621 downloads)
- CARTA DE ARACAJU – SE – 5º ENEME (473 downloads)
- CARTA DE CURITIBA DA UCGPMB (449 downloads)
- CARTA DE PORTO ALEGRE – RS – 1º ENEME (503 downloads)
- CARTA DE FLORIANÓPOLIS – SC – 3º ENEME (526 downloads)
- ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020 – MILITARES ESTADUAIS (793 downloads)
- PROGRAMAÇÃO XVII ENEME -SP (430 downloads)
- CONGRESSO INTERNACIONAL DE OPERAÇÕES DE CHOQUE (417 downloads)
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA REVOGA LIMINAR CONCEDIDA SOBRE O TERMO CIRCUNSTANCIADO ELABORADO PELA POLÍCIA MILITAR EM TOCANTINS (444 downloads)
- AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE INTERVENTIVA – RIO GRANDE DO NORTE (558 downloads)
- REQUERIMENTO PGR DEP FED MAJ OLIMPIO – ENCAMINHAMENTO REPRESENTAÇÃO DA FENEME (459 downloads)
- REQUERIMENTO DE FILIAÇÃO ENTIDADE À FENEME (435 downloads)
- ORIENTAÇÃO DA FENEME PLEITO ELEITORAL ENTIDADES FEDERADAS (531 downloads)
- Teste – Restrito (546 downloads)
- REQUERIMENTO PEC300 (457 downloads)
- ACÓRDÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SÁO PAULO (535 downloads)
- MAPA DAS ENTIDADES DOS ESTADO E DO DISTRITO FEDERAL FEDERADAS (514 downloads)
- ESTATUTO DA FENEME (589 downloads)
- ATA DE FUNDAÇÃO DA FENEME (433 downloads)
- PROJETO ANTICRIME MSSP (737 downloads)
- RESOLUÇÃO N. 27/2018 – TRE-RO (484 downloads)
- CONFECÇÃO DE UMA COMUNICAÇÃO DE ESTUDO DE CASO POLICIAL (607 downloads)
- O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E O SISTEMA CONSTITUCIONAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES NO BRASIL (1377 downloads)
- OFICIAL RR DA PMESP E ADVOGADO PROTOCOLA MANDADO DE SEGURANÇA EM DESFAVOR DO DEPUTADO ESTADUAL JOÃO PAULO GRILLO (443 downloads)
- Cartilha da PEC 423 (593 downloads)
- ALERTA GERAL CONTRA LGPD PENAL (1055 downloads)
- OFÍCIO 018/2018 -MANIFESTO DEPUTADO FEDERAL CAPITÃO AUGUSTO (492 downloads)
- OFÍCIO 020/2018 -MANIFESTO DEPUTADO FEDERAL SUBTENENTE GONZAGA (384 downloads)
- Manifesto das 43 entidades dos Oficiais integrantes das Polícias e Corpos de Bombeiros Militares do Brasil filiadas à FENEME a favor do curso de Direito como requisito para ingresso na carreira de Oficial da Polícia Militar do Estado (387 downloads)
- NOTA DE APOIO – ASSOFEPAR – Associação dos Oficiais Policiais e Bombeiros Militares do Estado do Paraná. (489 downloads)
- VIDEO CORONEL MILER – DIRETOR DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS REPRESENTANDO A FENEMME NA CÂMARA DOS DEPUTADOS EM 18/03/15 (423 downloads)
- MANIFESTO FENEME (686 downloads)
- CARTA DE SALVADOR-BA – XII ENEME – (468 downloads)
- XII ENEME – DOCUMENTO – OFÍCIO MINISTO JUSTIÇA (439 downloads)
- REFLEXÕES SOBRE A 1a. CONSEG – FENEME E CNCG (577 downloads)
- 6º ENEME – MANIFESTO SOBRE SITUAÇÃO NO RIO DE JANEIRO (563 downloads)
- MANIFESTO 6º ENEME – AEEMBLÉIA DA FENEME EM MACEIÓ -AL (444 downloads)
- Nota Técnica n°01/2024 – LAVRATURA DE TCO PELA PM (192 downloads)
- NOTA TÉCNICA n.01/2023 – CADASTRO E REGISTRO DE ARMAS MILITARES ESTADUAIS E DO DF (439 downloads)
- NT 05.2022 FENEME BOMBEIRO (654 downloads)
- NOTA TÉCNICA N°. 001/2021. (631 downloads)
- NOTA TÉCNICA 003/2020 – O PODER DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E AS GUARDAS MUNICIPAIS (1238 downloads)
- Lei Complementar n. 173, de 28/05/2020. Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. (1796 downloads)
- NOTA TÉCNICA – SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES ESTADUAIS E DO DF (989 downloads)
- “NOTA TÉCNICA – SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES ESTADUAIS E DO DF” has no version set!
- NOTA TÉCNICA – lei nº 13.491/17 – POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR (659 downloads)
- NOTA TÉCNICA – LEI Nº 13.491, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017, QUE ALTERA O DECRETO-LEI º 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969, CÓDIGO PENAL MILITAR (745 downloads)
- TERMO CIRCUNSTANCIADO – NOTA TÉCNICA GABINETE INTEGRADO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E MINISTÉRIO PÚBLICO DO BRASIL (860 downloads)
- NOTA TÉCNICA – MANIFESTO SOBRE RESOLUÇÃO 02 DO CONSELHO DE DELEGADOS DE POLÍCIA (692 downloads)
- NOTA TÉNICA DA FENEME: PORTE DE ARMA AO OFICIAL MILITAR ESTADUAL INATIVO (599 downloads)
- LEI ORGÂNICA DAS POLÍCIA MILITARES (1988 downloads)
- Cadernos de Encargos do ENEME (627 downloads)
- CARTILHA/NOTA TÉCNICA – LEI No 13.491, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017 – ALTERAÇÃO NO CÓDIGO PENAL MILITAR (630 downloads)
- PORTFÓLIO DA FENEME (474 downloads)
- OS MILITARES ESTADUAIS E DO DISTRITO FEDERAL E AS REFORMAS DA PREVIDÊNCIA (1236 downloads)