- CARTA ENEME SÃO PAULO (36 downloads)
- CARTA ABERTA AO GOVERNADOR E SOCIEDADE DO RIO GRANDE DO NORTE (35 downloads)
- Carta de Goiânia.-GO (33 downloads)
- CARTA DE BELO HORIZONTE – 13º ENEME – 2013 (33 downloads)
- CARTA DE NATAL – RN – 15° ENEME (30 downloads)
- CARTA DE BELO HORIZONTE – MG (69 downloads)
- CARTA DE ARACAJU – SE – 5º ENEME (54 downloads)
- CARTA DE CURITIBA DA UCGPMB (52 downloads)
- CARTA DE PORTO ALEGRE – RS – 1º ENEME (48 downloads)
- CARTA DE FLORIANÓPOLIS – SC – 3º ENEME (48 downloads)
- PROGRAMAÇÃO XVII ENEME -SP (36 downloads)
- CONGRESSO INTERNACIONAL DE OPERAÇÕES DE CHOQUE (34 downloads)
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA REVOGA LIMINAR CONCEDIDA SOBRE O TERMO CIRCUNSTANCIADO ELABORADO PELA POLÍCIA MILITAR EM TOCANTINS (37 downloads)
- AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE INTERVENTIVA – RIO GRANDE DO NORTE (36 downloads)
- REQUERIMENTO PGR DEP FED MAJ OLIMPIO – ENCAMINHAMENTO REPRESENTAÇÃO DA FENEME (34 downloads)
- REQUERIMENTO DE FILIAÇÃO ENTIDADE À FENEME (30 downloads)
- ORIENTAÇÃO DA FENEME PLEITO ELEITORAL ENTIDADES FEDERADAS (36 downloads)
- Teste – Restrito (51 downloads)
- REQUERIMENTO PEC300 (50 downloads)
- ACÓRDÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SÁO PAULO (49 downloads)
- MAPA DAS ENTIDADES DOS ESTADO E DO DISTRITO FEDERAL FEDERADAS (42 downloads)
- ESTATUTO DA FENEME (45 downloads)
- ATA DE FUNDAÇÃO DA FENEME (55 downloads)
- PROJETO ANTICRIME MSSP (36 downloads)
- RESOLUÇÃO N. 27/2018 – TRE-RO (34 downloads)
- CONFECÇÃO DE UMA COMUNICAÇÃO DE ESTUDO DE CASO POLICIAL (28 downloads)
- O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E O SISTEMA CONSTITUCIONAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES NO BRASIL (41 downloads)
- OFICIAL RR DA PMESP E ADVOGADO PROTOCOLA MANDADO DE SEGURANÇA EM DESFAVOR DO DEPUTADO ESTADUAL JOÃO PAULO GRILLO (36 downloads)
- Cartilha da PEC 423 (37 downloads)
- OFÍCIO 020/2018 -MANIFESTO DEPUTADO FEDERAL SUBTENENTE GONZAGA (36 downloads)
- OFÍCIO 018/2018 -MANIFESTO DEPUTADO FEDERAL CAPITÃO AUGUSTO (34 downloads)
- Manifesto das 43 entidades dos Oficiais integrantes das Polícias e Corpos de Bombeiros Militares do Brasil filiadas à FENEME a favor do curso de Direito como requisito para ingresso na carreira de Oficial da Polícia Militar do Estado (34 downloads)
- NOTA DE APOIO – ASSOFEPAR – Associação dos Oficiais Policiais e Bombeiros Militares do Estado do Paraná. (33 downloads)
- VIDEO CORONEL MILER – DIRETOR DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS REPRESENTANDO A FENEMME NA CÂMARA DOS DEPUTADOS EM 18/03/15 (33 downloads)
- MANIFESTO FENEME (40 downloads)
- CARTA DE SALVADOR-BA – XII ENEME – (49 downloads)
- XII ENEME – DOCUMENTO – OFÍCIO MINISTO JUSTIÇA (47 downloads)
- REFLEXÕES SOBRE A 1a. CONSEG – FENEME E CNCG (44 downloads)
- MANIFESTO 6º ENEME – AEEMBLÉIA DA FENEME EM MACEIÓ -AL (45 downloads)
- 6º ENEME – MANIFESTO SOBRE SITUAÇÃO NO RIO DE JANEIRO (52 downloads)
- NOTA TÉCNICA 003/2020 – O PODER DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E AS GUARDAS MUNICIPAIS (158 downloads)
- Lei Complementar n. 173, de 28/05/2020. Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. (733 downloads)
- NOTA TÉCNICA – SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES ESTADUAIS E DO DF (52 downloads)
- “NOTA TÉCNICA – SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES ESTADUAIS E DO DF” has no version set!
- NOTA TÉCNICA – lei nº 13.491/17 – POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR (62 downloads)
- NOTA TÉCNICA – LEI Nº 13.491, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017, QUE ALTERA O DECRETO-LEI º 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969, CÓDIGO PENAL MILITAR (63 downloads)
- TERMO CIRCUNSTANCIADO – NOTA TÉCNICA GABINETE INTEGRADO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E MINISTÉRIO PÚBLICO DO BRASIL (54 downloads)
- NOTA TÉCNICA – MANIFESTO SOBRE RESOLUÇÃO 02 DO CONSELHO DE DELEGADOS DE POLÍCIA (57 downloads)
- NOTA TÉNICA DA FENEME: PORTE DE ARMA AO OFICIAL MILITAR ESTADUAL INATIVO (55 downloads)