Artigos

Luiz Augusto de Mello Pires é Advogado Criminalista

LEI 13.967/19 – EXTINÇÃO DAS SANÇÕES DISCIPLINARES AFLITIVAS

Por Luiz Augusto de Mello Pires - Advogado Criminalista Integra o arcabouço jurídico brasileiro, desde o dia 26 de dezembro ...
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NASCE UMA NOVA JUSTIÇA MILITAR

A Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul e o Tribunal de Justiça Militar, que em 2018 completaram, ...
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OS LIMITES DO PODER NORMATIVO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA

Azor Lopes da Silva Júnior** Resumo: O artigo resulta da investigação científica, no plano jurídico, dirigida sondar e apresentar um ...
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POR UM ESPAÇO SCHENGEN NO BRASIL

Marcello Martinez Hipólito - Coronel PM O Tratado de Schengen, ou, como atualmente é conhecido, o Espaço Schengen, estabeleceu a ...
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CONFECÇÃO DE UMA COMUNICAÇÃO DE ESTUDO DE CASO POLICIAL

CONFECÇÃO DE UMA COMUNICAÇÃO DE ESTUDO DE CASO POLICIAL Aldo Antonio dos Santos Junior[1] Camylly Lira Silva[2] Aldo Antonio Hostins ...
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O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E O SISTEMA CONSTITUCIONAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES NO BRASIL

O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E O SISTEMA CONSTITUCIONAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES NO BRASIL Roger Nardys de Vasconcellos ...
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AS GUARDAS MUNICIPAIS, A SEGURANÇA PÚBLICA E A (DES)CONSTITUIÇÃO FEDERAL: DESTRUINDO PRINCÍPIOS E COMPETÊNCIAS.

Luiz Augusto de Mello Pires Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) ...
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POLÍCIA MILITAR – DO BRASIL COLÔNIA ATÉ A CARTA POLÍTICA VIGENTE.

Luiz Augusto de Mello Pires Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) ...
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DESMILITARIZAÇÃO DAS POLÍCIAS ESTADUAIS – ARTIGO

No Rio de Janeiro, as Forças Armadas e a Força Nacional se tornaram pilares da segurança das Olimpíadas. A Polícia ...
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ARTIGO SOBRE TERRORISMO – A SEGURANÇA É COISA DE TODOS

AUTOR: MIGUEL CAÑELLAS VICENS. COMANDANTE DE LA GUARDIA CIVIL DE ESPAÑA. ADIDO POLICIAL NA EMBAIXADA DA ESPANHA NO BRASIL. “As ...
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PREVIDÊNCIA DOS MILITARES ESTADUAIS E DO DF – O que fazer diante das mudanças que virão

A crise fiscal dos governos, tanto nacionais quanto estrangeiros, tem levado-os a promover uma série de reformas de maneira a ...
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Nota de Apoio ao Ministério Público Militar Estadual do Paraná

Diante da notícia do arquivamento do Inquérito Policial Militar nº 002719-15.2015.8.16.0013 promovido pelo Ministério Público Militar, na pessoa do Excelentíssimo ...
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O USO INDISCRIMINADO DE APARELHOS CELULARES DURANTE O SERVIÇO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO, EM PREJUÍZO À SEGURANÇA DA COMUNIDADE E DOS POLICIAIS MILITARES

Cristian Dimitri Andrade [1] O uso indiscriminado, em serviço, do celular pelos nossos policiais, está colocando em "xeque" a segurança ...
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VIOLÊNCIA, MÍDIA E SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL: POR UMA VISÃO PARA ALÉM DE POLÍCIA.

*SANDRO ROBERTO CAMPOS * Major da Polícia Militar do Espírito Santo (PMES). Graduado em Direito (UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO ...
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LAVRATURA DO FLAGRANTE DELITO PELO OFICIAL DA PM NOS CRIMES COMUNS: uma reflexão sobre seus benefícios

Rodrigo Pinheiro Dominici[1] RESUMO O presente trabalho objetiva demonstrar que a lei não veda aos Oficiais da Polícia Militar procederem ...
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PUBLICAÇÃO NA REVISTA DA ASSOCIAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO DESAGRAVO AO SARGENTO ORTEGA

Publicado na Revista da AOPM de outubro/novembro de 2015 Editorial A Presidência da AOPM cede espaço e abre o seu ...
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IMPOSSIBILIDADE DE REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA MILITARES

Um fato importante, porém que poucos abordam, parecendo tabu, é sobre a previdência ou regime previdenciário dos Militares. Em todo ...
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HOMICÍDIO DOLOSO CONTRA A VIDA DE CIVIL PRATICADO POR POLICIAL MILITAR EM SERVIÇO OU ATUANDO EM RAZÃO DE SUA FUNÇÃO: NATUREZA JURÍDICA E ATRIBUIÇÃO APURATÓR

Alan Pereira Wiggers[1] Aldo Nunes da Silva Júnior[2] RESUMO O presente estudo tem por objetivos pesquisar as alterações legislativas operadas ...
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A PERIGOSA DESUMANIZAÇÃO DA PM

Jovem, negro, pobre e morador de comunidade carente, esse é o perfil da maioria das vítimas dos mais de 50.000 ...
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