AUTOR: MIGUEL CAÑELLAS VICENS. COMANDANTE DE LA GUARDIA CIVIL DE
ESPAÑA. ADIDO POLICIAL NA EMBAIXADA DA ESPANHA NO BRASIL.
“As soon as possible, as complete as possible, as declassified as possible” (Bruce C. Swartz., United Statesof America Depute Assistant Attornee General, and the Department of Justice’s Counselor for International Affairs)
O conceito moderno e atual da segurança deve ser entendido como um todo integral, onde não existem espaços intermitentes entre as estruturas nacionais encarregadas de velar pela segurança interior e a segurança exterior de um país. Nossa fortaleza reside em ter consciência da existência dos vasos comunicantes, que o fenómeno do terrorismo internacional de índole extremista religioso estabelece, e aproveita para atacar nosso modelo de convivência democrático.
A fortaleza da segurança de um país depende das suas capacidades e do grau de consciência e identificação do povo com a necessidade da defesa do sistema de valores e interesses que configuram a sua sociedade. Este aspecto é chamado cultura de segurança e defesa, e em cada país depende das percepções que a cidadania tem sobre a sua segurança, riscos e ameaças que podem pô-la em perigo. Aliás essas percepções estão profundamente condicionadas pelas experiências históricas de cada país.
O fenômeno terrorista yihadista que nós estamos enfrentando possui uma série de características que o fazem singular comparado a outros terrorismos, e podemos enunciá-las segundo o seguinte: Caráter indiscriminado dos atentados pelos alvos atacados; Caráter propagandístico das ações; Caráter genuíno no uso de elementos suicidas; Terrorismo de caráter privado e individual no caso dos atores solitários; Caráter flexível das suas estruturas e sobre tudo, a habilidade para detectar as vulnerabilidades ou fraquezas nas estruturas de segurança.
Devemos ter uma máxima frente ao terrorismo internacional de índole extremista religioso, neste caso, o fenómeno do yihadismo, e o fato que para combatê-lo não cabe ter medo senão confiança na nossa democracia e nas ferramentas legais que nos oferece o Estado de Direito. O risco existe e a ameaça é muito real, porem devemos confiar em nossos esquemas de segurança e capacidades nacionais, sem despreciar nunca, a cooperação internacional.
Sem dúvida, o terrorismo yihadista nos ensina que não existe um só país no mundo que esteja livre da sua ameaça, nem sequer o Brasil, o qual poderia não ser considerado como alvo em si mesmo, mas sim um palco idôneo ao nível internacional para a manifestação do terrorismo yihadista, com motivo dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos na cidade do Rio de Janeiro nos próximos meses de agosto e setembro de este ano de 2016.
Os eventos esportivos próximos a celebrar-se no Rio de Janeiro principalmente, assim como em outras cidades do Brasil, representam o marco propício para a perpetração de atentados terroristas contra os interesses nacionais do Brasil, e sobre tudo contra os interesses da comunidade internacional. Neste sentido, devemos lembrar que os espaços de lazer e turismo ao nível internacional, se estão mostrando como um claro alvo terrorista nos últimos tempos (Ex. EEUU, Franca, Túnis, Egito, Tailândia, Turquia, Bélgica), e por isso, a elevada concentração de eventos esportivos, presença de atletas internacionais, afluência de turistas de todo o mundo nos Jogos Olímpicos no Brasil, podem ser alvo ou interesse dos simpatizantes e/ou membros de DAESH (1) yihadista, para dar a conhecer sua determinação assassina e formas de expandir terror e medo ao nível global.
A concentração massiva de pessoas na cidade do Rio de Janeiro deixa claro o fato de converter-se em alvo fácil, e que por definição, dispõe de um baixo nível de proteção. Por conseguinte, resulta fundamental entre outras medidas, o desenvolvimento de planos de formação e protocolos de atuação por parte das Instituições da Segurança Pública e Defesa Civil de Brasil, frente possíveis situações de colocação de explosivos, tiroteios o captura de reféns em espaços públicos. Merece uma especial relevância, a existência de segurança privada terceirizada e forças policiais locais ou municipais, que possam enfrentar as primeiras atuações numa situação de crise, com antecedência à atuação e controle por parte dos corpos e forças de segurança especiais antiterroristas. Mas o fator chave será a colaboração da cidadania desde o primeiro momento e isso vai depender da sua consciência da cultura de segurança.
Consequentemente, é necessário destacar a necessidade estratégica de aperfeiçoar os instrumentos operativos internos e alcançar um grau de cooperação interagência ótimo entre os atores institucionais da comunidade de inteligência e dos serviços policiais encarregados da luta antiterrorista de um país. A título de lições aprendidas dos atentados yihadistas de 11 de março de 2004 na Espanha, podemos agrupá-los em três áreas definidas, correspondentes ao âmbito político; âmbito policial e de inteligência; e ao âmbito judicial.
Primeiramente existiu uma falta de previsão e uma subestimação dos riscos inerentes à conjuntura internacional referente ao movimento internacional da Yihad Global. De maneira que o Governo desestimou em certa medida a ameaça que representava para Espanha uma ação proveniente do terrorismo yihadista, como consequência das últimas ações observadas nos atentados terroristas em outros países e em zonas de conflito armado, e que deviam haver posto em alerta as estruturas nacionais de segurança. Em segundo lugar, a falta de acerto na captação, análise e gestão da informação que tanto as Forças e Corpos de Segurança como os Serviços de Inteligência iam acumulando nas suas respectivas agências e sedes, assim como a ausência de capacidade para superpor os fenômenos da criminalidade comum e o terrorismo, entre os que se evidenciaram vínculos inéditos até aquele momento. A terceira lição afetaria a possível falta de rigor quanto à observância judicial e policial com respeito a certos indivíduos que se encontravam submetidos a um controle por parte de ambas instâncias.
Em referência ao âmbito judicial, vale a pena destacar a aprovação recente no Brasil do Projeto de Lei 2016/15, onde se define o crime de terrorismo, se contemplam os procedimentos processuais e de investigação para a repressão de este tipo de crime, e se reformula o conceito de organização terrorista no Brasil. Com a sanção presidencial desta lei, o Brasil deixa atrás o seu paradoxo conceitual com respeito ao terrorismo, devido ao fato do reconhecimento, adesão e ratificação de todos os Tratados e Convênios internacionais que supunham a condenação do terrorismo. Entretanto, no cenário nacional, existia una indefinição conceitual desde o âmbito político, entre a condenação do terrorismo e os atos de terrorismo, sendo entendido este aspecto de uma forma dissociada. Com a aprovação desta inédita legislação antiterrorista no país, se dota por vez primeira de um esquema legislativo específico ao ordenamento jurídico brasileiro que permite tipificar (caracterizar e penalizar) como crime uma série de condutas criminosas associadas ao terrorismo, e com isso adequar internacionalmente a resposta policial e judicial do Brasil ao fenômeno do terrorismo internacional. Em qualquer caso, a legislação antiterrorista num país, assim como a estruturação da resposta, tanto judicial como policial, está estabelecida de acordo com as peculiaridades de terrorismo histórico conhecido por esse país, de modo que qualquer legislação antiterrorista requer um tempo necessário para ser incorporada naturalmente como forma de resposta eficaz por um Estado de Direito frente ao fenômeno criminal do terrorismo.
Em referência ao âmbito da comunidade de inteligência é imprescindível a troca das informações e de inteligência obtida por parte do serviço de inteligência nacional com os serviços policiais antiterroristas de um país, para uma posterior e adequada neutralização eficaz (policial) e completa (judicial) das tramas terroristas yihadistas que possam operar no interior das fronteiras do Brasil. Para finalizar esse artigo, não devemos esquecer que a Yihad Global tem como objetivo ferir a economia ocidental e fazer com que o terror domine a vida doméstica dos países que atinge.
Em resumo, o Brasil enfrenta o seu maior desafio no âmbito da segurança com motivo da celebração dos Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro, neste sentido, o DAESH através das redes sociais, já teria vertido ameaças terroristas em relação a sua intenção de irromper nas nossas vidas em ocasião desses próximos eventos esportivos mundiais.
(1) DAESH (Al-dawla al-islâmiyya fi l-'Irâq wa l-shâm)
CURRICULUM VITAE
Posto/ Nome: COMANDANTE GUARDIA CIVIL MIGUEL CAÑELLAS VICENS
(DIPLOMADO EM ESTADO MAIOR)
Data de Nascimento: 9 SETEMBRO DE 1973
Naturalidade: ESPANHOLA
Data de chegada no Brasil: 11 DE SETEMBRO DE 2013
Endereço: AVENIDA DAS NAÇOES Q811 Lt44 70429-900 BRASILIA DF
Telefone: 61 999 2 0754
Estado Civil: CASADO
Nome da Esposa: ANA CRISTINA LINS GALVAO DE LIMA (Goiânia -Goiás)
Cursos e estágios:
a) Estágios Policiais/ Militares:
Academia General Militar (Zaragoza) e Academia Especial de Oficiais da Guardia Civil (Aranjuez).
(1994-1999).
FBI National Academy (Quantico, Va. EEUU). (2006)
Centros Capacitação Oficial Superior (Academia Especial de Oficiais da Guardia Civil e Escola de
Guerra do Exército. (2008–2009). )
Centro Superior de Estudos da Defensa Nacional. Escola Superior das Forças Armadas Espanholas
(2011-2012).
b) Formação Acadêmica / Cursos Civis:
Investigação Criminal e Forense (Universidad Complutense de Madrid, Espanha)
Maestreado de Segurança Publica e Privada (Universidad Nacional de Educacion a Distancia,
Espanha)
Principais funções:
a) Nacionais (Guardia Civil):
JEFATURA UNIDADES ESPECIALES. Grupo Antiterrorista (GAR). Chefe de Seção de
Intervenção Operacional. Pais Vasco. (Julho 1999- Fevereiro 2001)
JEFATURA UNIDADES ESPECIALES. Departamento de Segurança da Presidência do
Governo. Chefe do Grupo Operativo de Segurança (GOS) da Presidência do Governo. Mando de
Dispositivos. (Fevereiro 2001-Fevereiro 2004).
MINISTERIO DA PRESIDENCIA DO GOVERNO. Departamento de Segurança da Presidência do Governo. Diretor de Programas de Segurança. Chefe de Dispositivos do Presidente do
Governo. (Fevereiro- Novembro 2004).
JEFATURA DE INTELIGENCIA. UCE2. Grupo de Contraterrorismo Internacional/Exterior.
Chefe Seção de Investigação. (Novembro 2004- Junho 2009).
JEFATURA POLICIA JUDICIAL. Unidade Técnica da Polícia Judicial (UTPJ) Área
Internacional. Coordenador cooperação Policial Internacional. (Junho 2009- Abril 2012).
JEFATURA DE SISTEMAS DE INFORMACION Y COMUNICACIONES. Chefe Secretaria da Chefia dos Sistemas de Informação e Comunicações. (Julho 2012-Agosto2013).
b) Internacionáis (Guardia Civil):
Instrutor das diligencias policiais em atentados terroristas contra as tropas espanholas do exercito
da Espanha. (2006-2009). Afeganistão y El Líbano.
Membro da delegação espanhola do Grupo de Trabalho (DAPIX) do Conselho da UE. (2009- 2011). Bruxelas. Bélgica.
Vice presidente Grupo de Trabalho Conselho UE para Intercambio de Informação e Proteção de Dados (DAPIX) durante Presidência espanhola do Conselho de la UE. (2010). Bruxelas. Bélgica.
Missão OTAN/ISAF (NTM- Afeganistão) EUROGENDFOR. Segundo Chefe do centro regional
de treinamento policial especial de Mazar- e- Sharif. (2011). Afeganistão
Membro (Perito destacado) do Comitê de Segurança do Sétimo Programa Marco de financiamento de projetos de inovação da UE (2012-2013) e Horizonte 2020 (2014-2020). ). Bruxelas. Bélgica.
Condecorações:
Cruz mérito Militar distintivo branco (2003)
Cruz de Prata do mérito Guardia Civil (2007)
Cruz mérito Guardia Civil distintivo branco (2009)
Cruz mérito Guardia Civil distintivo branco (2011)
Medalha OTAN No ART.5 (2011)
Medalha ao mérito do Exercito dos EEUU (Afeganistão) (2011)
Medalha da Ordem do Mérito Tiradentes (Alferes Joaquim José de Silva Xavier), Grau de Gran Oficial
(Brasil) (2014) PMDF
Medalha da Ordem do Mérito Imperador Don Pedro II, Grau de Comendador (Brasil) (2014) CBMDF
Medalha da Ordem do Mérito Tiradentes (Alferes Joaquim José de Silva Xavier), Grau de Comendador
(Brasil) (2015) PMGO
Cruz da Real y Militar Orden de San Hermenegildo (2015)
Medalhas de Instituições e Associações Privadas no Brasil (Medalha General Plínio Pitaluga (Brasil)
(2013); Medalha da Honra da Policia Judiciária FENDEPOL (2015); Medalha do Mérito Nacional
FENEME (2015); Medalha da Ordem de Mérito do Instituto dos Docentes do Magistério Militar (2015)).
Diversas felicitações com anotação.
Data da última promoção: 11/08/2009. Promoção a Comandante Escala Superior Guardia Civil
Função que desempenha (2013-2018): ADIDO POLICIAL NA CONSELHERIA DE
INTERIOR DA EMBAIXADA DE ESPANHA EM BRASILIA (BRASIL)