A NOVA POLÍCIA DE CONECTIVIDADE
SERGIO FLORES DE CAMPOS
MAJOR – BM – RS
A presente reflexão surge a partir da aproximação operacional entre instituições de segurança pública da Argentina e do Brasil, na fronteira do estado do Rio Grande do Sul com a província de Misiones. Neste espaço regional é material o fenômeno da mundialização onde pátrias e cidadãos estão unidos pelas mesmas esperanças e preocupações, porém subsiste o afastamento natural frente ao conceito do “outro”. Neste universo aparecem adjetivos significativos como transnacional e transcontinental despertando para também as ligações locais (estaduais, municipais, institucionais e pessoais). Ao mesmo passo, o problema da comunicabilidade reproduz-se no cotidiano das instituições sendo um tema recorrente. Num mundo complexo a simplicidade da “aproximação”, como medida para superação de problemas, nem sempre acaba por se configurar em prática. Mesmo que o sistema de segurança pública envolva muito mais do que a polícia, focalizou-se especificamente esta instituição com o fim de melhor elaborar a reflexão que seria perfeitamente suportada por todas as instâncias que o compõe.
Sociedade em Rede
A sociedade em que vivemos é tecnológica, capaz de fundir o virtual com o real. Um mundo de identidades coletivas que avança em direção à singularidade cultural onde os problemas são comuns. Uma realidade conflitante que aproxima e, ao mesmo tempo, ergue muros relacionados às crenças religiosas, étnicas ou mesmo pela simples forma de pensar. Esta é a sociedade que Castells (2002) nos apresenta e classifica como a “sociedade em rede”. Esta sociedade traz como parâmetros modelares à globalização, a organização em redes, uma contundente instabilidade, além da flexibilidade nas relações entre as pessoas e, principalmente, no mercado de trabalho. Mais, este modelo de mundo coloca sob prova a própria forma de regulamentação social. Transmuta o conceito de ordem, aquela estabelecida por um direito de cima para baixo, que passa a ser chamada de “regulação”, por surgir cada vez mais do seio da comunidade e influenciar a formação do direito. Contexto, onde o Estado, antes detentor de uma soberania “absoluta”, passa a dividir o poder com entes paralelos, principalmente originários das relações econômicas (pois os grandes investidores procuram e produzem condições favoráveis para seus investimentos) e sociais que colocam abaixo conceitos clássicos de soberania e fronteira. Revela, então, uma tendência mundial em que a condução do Estado não mais se encontra restrita aos seus agentes (e sua “independência administrativa”), a governabilidade divide espaço com a governança (ou seja, a sociedade civil posicionada muito além das reivindicações, agora é a própria expressão de vontade de participar), e não se trata de opção, mas sim da natural evolução dos canais de expressão da democracia.
A partir desta dimensão de contradições e transformações é que se nota, também, no campo da segurança pública a exigência de ser conhecido este contexto, além de exercitar-se a flexibilidade e adaptabilidade através de seus gestores. Afinal, o delito não respeita fronteiras. Tais circunstâncias convergem para uma profunda mudança de atitude e alargamento de visão estratégica. Estes pontos são, então, premente nesta não tão nova “proposta conectiva”, uma vez que a filosofia de polícia comunitária já nos revelava esta necessidade. Conectar-se, diz da permanente reflexão sobre as próprias atitudes, sobre a realidade, sobre estratégias recursivas, a solidariedade e, principalmente, sobre as formas de interação. Descobre-se que as relações assépticas, até então estabelecidas, não servem mais como fundamento desta gestão pública. O sistema precisa reconhecer-se sob pena da produção traumas que afetarão todo e qualquer planejamento operacional.
Complexidade
Agrega-se a esta construção o norte dado por Morin (2007), na sua teoria da complexidade, ao propor uma nova forma de pensar estabelecendo uma condição primordial para a reconstrução do agir e mostrando princípios como o da Dialogicidade (entendido como associação de elementos complementares, mesmo que se apresentem antagônicos). Esta associação se faz pelo diálogo entre estruturas distintas respeitando suas autonomias e naturais tensões criadas pela peculiaridade de compreensão de mundo que cada parte envolvida possui. A sociedade complexa, por ele proposta, é um entrelaçamento de acontecimentos, ações, acasos, interações e retroações.
Esta tendência não é de difícil identificação, uma vez que florescem inúmeras práticas com este perfil principalmente na área de educação. Porém, o Plano Nacional de Segurança Pública (2002) já abordava o pensamento complexo apontando para a direção conectiva e propondo um novo enfoque em torno da segurança pública, qual seja, de que os fenômenos afetos à violência e criminalidade possuem “complexidade” e a “multidimencionalidade”:
“ Esse novo ângulo de abordagem exige que as proposições estejam em sintonia com a complexidade do problema a ser enfrentado e, portanto, se traduzam em projetos multidimensionais, que mobilizem recursos multissetoriais, que envolvam atores públicos e privados de diferentes tipos e que se inspirem em conhecimentos interdisciplinares. O resultado terá a forma de um conjunto que incluirá ações nas esferas econômica, social, cultural, psico-social, política, judicial e policial.”
Neste sentido, a visão de mundo a nos pressionar é a de permeabilidade, de influência e conseqüências que não observam limites legais, como é o delito organizado em um local distinto daquele em que é realizada a atividade de polícia, porém, seus efeitos são sentidos a qualquer tempo e a qualquer distância. Tal qual ocorre, exemplificado por Campos (2007), com o tráfico de maconha a partir da fronteira do Paraguai com a Argentina a influenciar, por sua vez, o furto ou roubo de motocicletas na fronteira da Argentina com o Brasil (no Rio Grande do Sul) já que estes veículos são usados como moeda de troca para compra do entorpecente.
Este cenário, então, faz emergir a gestão sem fronteiras. É uma etapa interessante a ser percorrida, uma vez que exige a eliminação de barreiras em relação ao “outro”. Contudo, não se prende esta compreensão somente às relações entre nações, não, começa pela aceitação do outro (profissional, instituição, grupos, etc…) que está mais próximo. Ratifica-se, o isolamento obscurece a compreensão da realidade como afirma Bauman (1999) :
“O isolamento reduz, diminui e comprime a visão do outro: as qualidades e circunstâncias individuais que tendem a se tornar bem visíveis graças à experiência acumulada do relacionamento diário raramente são vistas quando o intercâmbio definha ou é proibido…” ( p. 114 )
Assim como tratar de fronteiras entre países significa abordar valores fundamentais para a orientação dos governantes, da mesma forma propor-se a reavaliação de fronteiras institucionais é colocar em xeque paradigmas profissionais. Dentre estes, a tomada de decisão é um exemplo fatídico a ser refletido. Neste norte provoca-se: como podemos conceber uma tomada de decisão compartilhada? É possível tomar medidas, antecipando-se à pressão da mídia? Ou, diante de uma seleção de alternativas, preparadas por especialistas ou apresentadas por representações sociais, qual seria o comportamento do gestor? De outra forma, já ingressando nos riscos de um modelo gerencial deste porte, como enfrentar as parcialidades?
Mudar de atitude vincula-se ao aprendizado, não bastando dispor-se da informação tem-se, ainda, que transformá-la em conhecimento, em uma evolução do nível cognitivo que depende de motivação (o pulsar interno do indivíduo), ou seja, o sujeito é o responsável por qualquer mudança. Na lógica, sabendo-se da importância da formação de uma rede de ações, passa-se a agir como ator nesta auto-organização e estimulador do diálogo para o encontro de soluções conjuntas. Isto nos garante uma forma mais ampla de vermos nosso espaço e tempo. Instaura o mister da intervenção trazendo à baila a lição de Paulo Freire (1996): “Constatando, nos tornamos capazes de intervir na realidade, tarefa incomparavelmente mais complexa e geradora de novos saberes do que simplesmente a de se adaptar a ela” (p.77). Alerta-se, porém, deparar-se com a realidade e efetuar uma constatação não é suficiente por si só, são apenas passos iniciais para traçarmos estratégias que demandam outros atos como: comprometer-se com o caminhar, explorar, comparar, exercitar a interação, executar, além da avaliação continuada das ações.
Territórios e Poderes
O romper barreiras é, na simplicidade da proposta, um suporte decisivo, contudo é ao mesmo tempo um forte empecilho a sua realização. Poderíamos tratar de forma extensa este ponto, mas como se relaciona à criação de limites e manutenção de poderes far-se-á uma breve referência a dois autores: Michel Foucault e Desmond Morris.
Inicialmente, Foucault (2002), tratando do espaço amplo de administração (seja governo, família, etc.) e abordando a obra O Príncipe de Maquiavel, observa que: “o objetivo do exercício de poder é manter, reforçar e proteger o principado, entendido não como o conjunto constituído pelos súditos e o território, o principado objetivo, mas como relação do príncipe com o que ele possui…”. Ora, esta forma de administrar voltada para a proteção do príncipe, na verdade, prescinde o “bem comum”, além de negar a existência, na sociedade, de outra forma de poder. Estes pontos são fundamentais para a reflexão sugerida. Os poderes e territórios erigidos a partir do exercício da administração pública (compartimentada em “jurisdições” e “circunscrições”) trazem ao curso desta apreciação um aspecto instintivo de criação de limites e fronteiras tal qual descrito por Foucault.
De outra sorte, demonstrando quanto é natural esta criação de fronteiras regressamos ao próprio indivíduo. Para tanto, citamos Morris (2006), que retrata o animal humano através de seus instintos mais primitivos. Descreve que os animais lutam entre si por duas razões básicas: para estabelecer o domínio em uma hierarquia social e para demarcar território. Pertencemos ao grupo que reúne estas duas formas de comportamento. Segue a análise até chegar às relações sociais. Ali, identifica que o comportamento desenvolvido pelo “animal pelado” coloca-se entre a imposição e a submissão. Por derradeiro, registra que o isolamento em pequenos grupos está presente no comportamento humano e sentencia:
“ Claro que nós não evoluímos para viver em monstruosas aglomerações de milhares de indivíduo. O nosso comportamento foi concebido para agirmos em pequenos grupos tribais…” ( p. 196).
Ou seja, colocados lado a lado o instinto segregador, a autoproteção, o exercício de poder e a retomada de posição neste mundo conectado temos uma amostra do quanto se tem de superar até chegarmos ao compartilhamento de gestão e definitiva ação. Neste momento ressurte novas questões : A gestão da segurança pública está se comportando de forma transcendental, como se estivesse posicionada externamente em relação às comunidades? O trabalho é realizado em função de prestação de contas à comunidade ou a instâncias institucionais ou políticas? As divisões territoriais, inerentes à organização do sistema de segurança, geram poderes que servem para afastar ou aproximar as partes deste sistema?
Ainda, na prática poder-se-ia admitir que o administrador, ao ser investido do poder legal para o exercício de sua atividade, cria instintivamente fronteiras, as quais são necessárias para o cumprimento deste papel, porém, até o instante do prudente exercício da dialogicidade no escopo da eficiência administrativa e, por fim o bem da sociedade. Frisa-se, a comunicação é básica nesta visão sistêmica e não deve ser entendida de forma restritiva, aliás, nenhum tema pode sofrer limitação. Dunning e Hochestedler (2002) já reconheciam sua importância registrando que ela se revela como um componente crítico em uma organização policial. A comunicação deve ocorrer não só com agentes externos, mas principalmente com nossos colaboradores diretos.
Policia de conectividade
Nominar “Polícia de Conectividade”, descartada a simplória intenção de criação de uma solução mágica, é, pois, uma forma de chamar a atenção a estes princípios tão necessários ao atendimento desta sociedade em rede e que traz outro aspecto interessante: o olhar para as instituições afins e para as governanças. Na verdade a conexão a que se propõe diz muito do diálogo, da eliminação do sentimento refratário deflagrado por um tecnicismo segregador que leva o profissional a se proteger dentro da sua instituição e com isto acreditando estar garantindo sua própria preservação, já que justifica suas impossibilidades através das falhas dos ‘outros’. Diz, ainda, da eliminação de preconceitos em relação à intervenção de profissionais de áreas até então julgadas distintas da segurança pública. Refere-se ao paradigma fantasioso de que as formas de enfrentamento dos problemas vinculados à segurança pública são construídas por ações independentes das partes de um sistema. Em uma sociedade complexa, as soluções não ocorrem pela separação das partes, por mais especializadas que sejam, o isolamento e a falta de interação produzem a “inteligência cega”, como diz Morin (2007).
O desenvolvimento de uma atividade conectiva requer a criação de uma identidade de segurança “pública” caracterizada pela formatação de valores coletivos dos diversos atores sociais. Diz Castells (2002), ao tratar da construção da identidade simbólica: “… vale-se da matéria-prima fornecida pela história, geografia, biologia, instituições produtivas… aparato de poder…” (p.23). Contudo, esta matéria é processada pelo indivíduo ou grupo que “reorganizam seu significado em função de tendências sociais…” ( p.23).
Há uma grande distinção entre cumprimento da função regular de uma instituição e a sua identidade de pertencimento a um sistema. Esta última é a identidade coletiva que identificaria a finalidade tanto da ação, quanto da interação praticada por estes atores, agora não mais restrita ao seu grupo. Adiante, ao apresentar a divisão da identidade dos “seres ecodependentes” Morin (1997) afirma que: a primeira é sua identidade própria (aquela que diferencia), a segunda, a que o liga ao meio. A chave está no equilíbrio entre estas duas forças, uma vez que a primeira qualifica e a outra potencializa. É este o posicionamento a impor um novo desafio: a redescoberta das formas de administração dos problemas de uma sociedade democrática em evolução.
A conectividade justifica-se pela óbvia potencialização de competências dos diversos atores que são chamados a intervir nas questões de segurança pública (iniciando-se pelos órgãos do sistema de segurança pública – nas diversas instâncias de governo – e, em seguida, a sociedade civil), formando uma rede de ação.
Para o gerenciamento de um sistema como este, notadamente tenso, é necessária a mudança de atitude profissional, além da comunicação, da tolerância e de um posicionamento horizontalizado entre os diversos atores, uma vez que qualquer tentativa de sobreposição ou imposição geraria a quebra da conexão, daí a importância do aperfeiçoamento de conhecimento voltado à mediação. Outro elemento imprescindível é o comprometimento direto das chefias, já que qualquer delegação retira a condição de prioridade, desestimulando sua continuidade.
Considerações conclusivas
Admite-se, por derradeiro, que a “tal polícia de conectividade” (supondo uma refutação em torno de um idealismo ingênuo e distanciado do aplicável ou uma abstração inconveniente) tem matizes do “pensar complexo” que afrontam o cartesianismo ( caracterizado pelo reducionismo, disjunção, especialização e falta de conexão ) que nos orientou o pensar por décadas. A percepção de trabalho nos leva a um mundo que não acontece em torno de certezas polares (bem-mal; público-privado, etc.), muito menos se alcança soluções que desconsiderem a essência humana, ela é parte fundamental do todo que se busca atingir. Nosso mundo de incertezas exige estratégias que unam e complementem. Para Morin (1997): “Hoje, nossa necessidade histórica é encontrar um método capaz de detectar, e não de ocultar as ligações, as articulações, as solidariedades, as implicações, as imbricações, as interdependências e as complexidades” (p.19). Da mesma forma, opor-se à influência da realidade complexa é uma forma de proteção diante da sensação de impotência que ela produz. Arnaud (2007) conclui:
“A complexidade emaranha de tal forma a compreensão dos fenômenos, que a mente não consegue mais apreender como ela o fazia no contexto de simplicidade, elaborado notadamente depois de Descartes. Ela transmite aos governantes um sentimento de ingovernabilidade…” (p.54).
Reascendendo, então o medo do insucesso e da rotulação de ineficiência, o tempo escorre diante da dispersão e mobilidade dos problemas, das exigências imediatas de soluções, por isso não são aceitos projetos a longo prazo, busca-se frutos imediatos. Está-se diante de formas de administrar que trazem características como: “ansiedade”, que invariavelmente volta-se para o seu “local” e excluí as realidades globais; “autocongratulatória”, com o fim de auto-afirmação; “administração de resultados” (onde a conquista de metas transforma-se em alívio a todas as dores); ainda, a “administração carpe diem” (onde se antecipa o sucesso de um projeto sem que qualquer resultado efetivo seja demonstrado, pois, viva-se o agora).
Enfim, para a construção deste modelo evitam-se fórmulas generalistas para o trato com pessoas ou sociedade, pois simplificam o universo humano. Não há como criar um padrão de procedimento perene, o que ocorre é uma reconstrução continuada de acordo com as peculiaridades locais que interferem ou sofrem interferência por parte das realidades globais. Reconhecidamente a angústia em torno da segurança pública também é gerada pela força da renovação continuada dos seus problemas levando, os atores (não só os gestores), há uma infinita reconstrução estratégica e, por conseguinte, a um nível elevado de exigência da capacidade de renovação para intervenção. Ainda, é preciso incorporar como certeza, num mundo de incertezas, que no exercício da administração pública, primeiramente, para ser prático (ou “operacional”) não se precisa negar a reflexão sobre métodos, segundo, a glória não é pessoal, ela está na conquista do “bem comum” em uma sociedade sem fronteiras.
Referencia Bibliográfica
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CASTELLS, Manuel. O Poder da identidade. Volume II. 3 Edição. São Paulo: Paz e Terra, 2002.
CAMPOS, Sergio Flores. Integração Entre Forças de Segurança Pública em Área de Fronteira Monografia. Curso de Especialização em Segurança Pública. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. 2007.
DUNNING, Chris; Hochestedler, Ellen; Cordner, Gary W; Greene R. Jack; Bynum, Tim S. Administração do Trabalho Policial – Satisfação com a Comunicação em uma Organização Policial ( 155-177). São Paulo: Editora Universidade de São Paulo, 2002.
FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder. 17ª Edição.Rio de Janeiro: Editora Graal, 2002.
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MORIN, Edgar. Introdução ao Pensamento Complexo. Porto Alegre( RS): Editora Sulina, 2006.
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