A Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (Feneme) e a Associação de Oficiais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina (Acors) ajuizaram Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4034) no Supremo Tribunal Federal contra dispositivos legais que instituíram mudanças no modelo de gestão da polícia militar no estado. […]
Leia maisA partir da próxima quarta-feira, dia 05 de março, Maceió será palco do 6º Encontro Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (6º ENEME). O evento, que reunirá as principais lideranças associativas nacionais e oficiais das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil, está sendo organizado pela Associação dos Oficiais de Alagoas […]
Leia mais6º ENEME – ENCONTRO NACIONAL DE ENTIDADES DE OFICIAIS MILITARES ESTADUAIS 1. OBJETIVO · Reunir as principais lideranças associativas nacionais e Oficiais das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil, para analisar e debater a situação atual e a perspectiva e assuntos relevantes que dizem respeito às Instituições Militares Estaduais. · Unificar […]
Leia maisA vitaliciedade dos Oficiais Militares Estaduais e a perda da função pública em eventual condenação por crime de tortura Rafael Monteiro Costa1 Capitão – Brigada Militar – RS 1. Introdução O crime de tortura traduz com perfeição a face mais bestial do ser humano,retroagindo a humanidade a tempos de barbárie, onde o supliciado é objeto […]
Leia maisA CULTURA DO “BICO” E A SEGURANÇA PÚBLICA Alberto Afonso Landa Camargo Mais uma vez anuncia-se num governo a intenção de acabar com o “bico” dos policiais. Entra e sai governo e o assunto é o mesmo. A impressão que passa é que a intenção está longe de ser a de resolver alguma coisa, mas […]
Leia maisA FENEME – Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais conta com mais duas entidades filiadas à partir do mês de Fevereiro de 2008, juntado-se as demais já filiadas. Trata-se da AOSS – PE Associação de Oficiais do Estado de Pernambuco, presidida pelo Capitão PMPE Vlademir José de Assis e da ASSOMAL – […]
Leia maisPresidente do TJ troca experiências com Oficial de Santa Catarina durante visita O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador José Fernandes de Hollanda Ferreira, recebeu na manhã desta sexta-feira (08), a visita de cortesia do presidente da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (Feneme), coronel Marlon Jorge Teza e do […]
Leia maisConsiderando o Decreto Estadual nº 3.973/08, que declara estado de perigo iminente na área de segurança pública em Alagoas, os desembargadores José Fernandes de Hollanda Ferreira e Sebastião Costa Filho, presidente e corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), realizaram, nesta quinta-feira (31), uma reunião com os magistrados que estarão de plantão durante o […]
Leia maisO presidente e o corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargadores José Fernandes de Hollanda Ferreira e Sebastião Costa Filho, convocaram todos os juízes plantonistas do Estado para apresentar o provimento que permitirá a lavratura de flagrantes por oficiais da Polícia Militar, previamente designados pelo Comando-Geral da coorporação. A reunião está marcada para […]
Leia maisMANIFESTO DA FENEME SOBRE EPISÓDIO DA TROCA DE COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O dia 29 de janeiro de 2008 ficará, com certeza, marcado na história brasileira pela hipocrisia oficial. O Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, utilizando-se da “grande mídia” declarou: “O Comandante-Geral da […]
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