De 18 a 20 de Junho de 2008 realizou-se a Reunião Plenária do Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares – CNCG-PM/BM em São Paulo-SP durante a 2ª INTERCITY. Durante a reunião foram debatidos vários temas, tendo como temas principais: O termo Circunstanciado a ser elaborado por todas […]
Leia maisA qualificação necessária para lavratura do Termo Circunstanciado Marcello Martinez Hipólito* Com a entrada em vigor da Lei 9.099/95 algumas Polícias Militares, dentre elas as do Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e São Paulo, mais recentemente Alagoas, Mato Grosso do Sul, Pernambuco e Goiás, começaram a lavrar o Termo Circunstanciado no local […]
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Mais uma vez, nos dias 10 e 11 de junho (terça-feira e quarta-feira), houve grande mobilização de Oficiais (e várias Praças) das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares do Brasil (presença de 22 Estados mais o Distrito Federal), tendo em vista a PEC 549/06 que está na pauta para votação pela da Câmara dos […]
Leia maisNos dias 03, 04 e 05 de junho houve grande mobilização de Oficiais das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares de todo o Brasil junto ao Congresso Nacional em Brasília-DF. A FENEME – Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais, o CNCG- Conselho Nacional de Comandantes-Gerasi PM/BM, AMEBRASIL e Entidades Estaduais da […]
Leia maisNa próxima semana (03/06 a 05/06) Oficiais dirigentes de entidades de Oficiais de todo o país, bem como os Exmos Senhores Comandantes-Gerais PM/BM, os primeiros coordenados pela FENEME – Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais e os demais pelo CNCG – Conselho Nacional de Comandantes-Gerasi PM e BM estarão em Brasília-DF numa grande […]
Leia maisNa última semana Oficiais da Assessoria Parlamentar (SP e DF) assessores parlamentares de Comandantes-Gerais PM e BM, entidades de Oficiais e da FENEME, desenvolveram intensas atividades junto ao Congresso Nacional, em especial na Câmara dos Deputados em Brasília-DF. A Atividades deram-se no sentido de esclarecer parlamentares quanto a PEC 549/06 e o PL 4209/01. […]
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Estiveram reunidos nesta segunda-feira (05-05-08) na sede da Associação de Oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal – ASOFPMDF – o Ten Cel PM Altair, Vice-presidente da FENEME, Maj PM Lima Filho, Presidente da ASOFPMDF, Cap PM Martinez, assessor da presidência da FENEME e Andrelise, Tribeca eventos. Na pauta dos trabalhos a realização do II […]
Leia maisRepercussão vinculante STF cria Súmula no primeiro julgamento de Repercussão por Maria Fernanda Erdelyi O Supremo Tribunal Federal mostrou que vai levar a ferro e fogo a idéia de racionalizar sua pauta: no julgamento inaugural de um tema de Repercussão Geral, os ministros decidiram criar uma Súmula Vinculante. Em sessão que discutia o uso do […]
Leia maisNo último dia 17 de abril, o Deputado Federal Major Fábio – PB, apresentou na Câmara dos Deputados o projeto de Lei nº 3288 (abaixo transcrito) o qual é de interesse e de suma importância à Instituições Militares Estaduais e do Distrito Federal. Tal projeto altera alguns aspectos da Lei Federal 10.029 que instituiu o […]
Leia mais21-04-2008 – 16h50 Coronel diz que PM pode fazer termo circunstanciado Da Redação O coronel da Polícia Militar de Santa Catarina, Marlon Jorge Teza, presidente da FENEME (Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais) explica que a policiais militares também podem lavrar termos circunstanciados e não apenas dos delegados […]
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