Entre os dias 15 e 17 de maio de 2024 foi realizado em Campo Grande/MS, o 53º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE), o qual contou com a participação de uma comitiva de Oficiais membros da Comissão Organizadora do FONATCOPM-FENEME formada pelo Coronel RR SC Marcello Martinez Hipólito, Major PMPR Valter Ribeiro da Silva, Major PMMG Antônio Hot Pereira de Faria e Capitã PMGO Nair Bastos de Rezende Godinho.
Durante o evento, que teve como tema a “Linguagem Simples no Juizado: Inclusão e Cidadania”, os Oficiais puderam interagir com os magistrados de diversos Estados, além de apresentar a expansão da lavratura do termo circunstanciado de ocorrência (TCO) nas Polícias Militares brasileiras.
De acordo com o Coronel Martinez “a participação dos Oficiais nesse tipo de evento é muito importante, primeiro pela troca de experiências, e segundo para que os debates e enunciados aprovados pelo Fórum Nacional do Termo Circunstanciado de Ocorrência (FONATCO) estejam alinhados com o FONAJE”.
A participação dos Oficiais no referido evento se deu a convite do Presidente do FONAJE, Dr. Valmir Alaércio dos Santos, Juiz de Direito do TJMT, por indicação do Dr. Rodrigo Foureaux, Juiz de Direito do TJGO.
Além disso, a presença dos militares estaduais no evento contou com o apoio da FENEME; do Conselho Nacional dos Comandantes Gerais (CNCG); da Polícia Militar do Paraná; da Polícia Militar de Goiás; da Polícia Militar de Minas Gerais; da Associação dos Oficiais do Mato Grosso do Sul; da Associação dos Oficiais de Minas Gerais; e da Associação dos Oficiais de Goiás.
Esta foi a terceira vez que o FONAJE abre espaço para a Polícia Militar, a primeira por meio da Polícia Militar de Santa Catarina, quando em 2019 foi lhe concedida o 1° Prêmio FONAJE na categoria Operadores do Direito com o PMSC Mobile, e a segunda vez por ocasião do 51° FONAJE, em Florianópolis, Santa Catarina, em 2023, quando o Major Valter e Cap Nair aprestaram pesquisa produzida sobre o panorama do TCO nas Polícias Militares.
