ALERTA GERAL A NAÇÃO

Considerando que está sendo estudado por uma comissão de juristas um anteprojeto da Lei Geral de Proteção de Dados Penal, o qual poderá prejudicar “todas” instituições policiais do Brasil, se a referida proposta seguir conforme esta estruturada, terão sérias dificuldades para exercício de sua atividades no cotidiano. A FENEME é signatária com outras entidades nacionais […]

Leia mais

CNJ DECIDE – LAVRATURA DE TCO TAMBÉM É  ATRIBUIÇÃO DA POLÍCIA MILITAR

Nesta Semana ocorreu mais uma decisão importante confirmando a competência da Polícia Militara para a lavratura do TCO – Termo Circunstanciado de Ocorrência nos delitos de menor potencial Ofensivo (penas até  dois anos de privação de liberdade). O Plenário do Conselho Nacional de Justiça -CNJ, ao apreciar o Procedimento de Controle Administrativo nº 0008430-38.2018.2.00.0000, de […]

Leia mais

DIRIGENTES DA FENEME DISCUTEM LEI ORGÂNICA NACIONAL 

Na manhã do dia 27 de agosto de 2020 (quinta-feira) a direção da FENEME realizou reunião por videoconferência  com dirigentes de entidades filiadas sobre o PL 4363/2001 que trata da Organização Básica Nacional das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares cumprindo preceito constitucional. Na ocasião foi apresentado a versão da proposta construída pela FENEME […]

Leia mais