Categoria: Destaques

MANIFESTO À NAÇÃO BRASILEIRA

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MANIFESTO À NAÇÃO BRASILEIRA As entidades de classe subscritoras deste documento, representativas das diferentes carreiras das Polícias Militares, Corpos de Bombeiros Militares, Guardas Municipais, Polícias Civis, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Policias Penitenciárias, Agentes Socioeducativos, Peritos Oficiais, vêm perante a Nação brasileira alertar sobre os riscos de instabilidade institucional que poderão advir com o veto […]

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SOCORRO EMERGENCIAL A ESTADOS E MUNICÍPIOS VAI À SANÇÃO

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O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (6), em sessão deliberativa remota, novo texto para o projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020, que cria o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus para prestar auxílio financeiro de até R$ 125 bilhões a estados, Distrito Federal e municípios. O objetivo principal é ajudar os entes federativos […]

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30.03.2020 – PLENÁRIO DO STF DECIDE QUE TCO LAVRADO PELA POLÍCIA MILITAR NÃO É INCONSTITUCIONAL

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Na semana passada (27/03) o Plenário Virtual do Supremo Tribunal, em julgamento unânime nos termos do voto do Relator, Ministro Luiz Fux,  negou  provimento ao Agravo Regimental interposto pela ADEPOL na ADI 3954. Na ADI3954 impetrada pela ADEPOL em 12/09/2007 era pedido ao STF a declaração de inconstitucionalidade do Provimento nº 04/99, do Corregedor-Geral  de Justiça […]

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FENEME PARTICIPA DO I WORKSHOP INTERNACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

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Nos dias 12 e 13 de março do corrente ano, ocorreu no auditório da FAMINAS, em Belo Horizonte/MG, o I Workshop Internacional de Segurança Pública. Ao longo do evento, debateu-se diversos temas relevantes para a Segurança Pública com experiências nacionais e internacionais de policiais, especialistas e estudiosos deste tema tão complexo e desafiador, além de […]

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FENEME PROMOVE 2ª REUNIÃO DE NIVELAMENTO SOBRE SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES ESTADUAIS E DO DF E HOMENAGENS A PARLAMENTARES MILITARES E AUTORIDADES

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Durante todo o dia 03/03/2020, no salão de eventos do Grand Hotel Bittar, em Brasília/DF, foi realizada a segunda reunião de nivelamento para tratar da Lei nº 13.954/19, que versa sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares Estaduais. Na oportunidade, diretores da FENEME fizeram uma exposição aprofundada da lei, seguida de debate junto aos representantes […]

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REPRESENTANTES DE ENTIDADES POLICIAIS E DE JUSTIÇA DEFENDEM ADOÇÃO DO CICLO COMPLETO DE POLÍCIA

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A comissão especial que debate na Câmara dos Deputados a ampliação da competência das polícias para investigação realizou mais uma audiência pública, nesta quarta-feira (12), para discutir a implementação do chamado ciclo completo de polícia. No Brasil, a Polícia Militar faz a prevenção ao crime e a Polícia Civil investiga. Apenas a Polícia Federal tem […]

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VISITA DO GOVERNADOR DE MATO GROSSO A FENEME

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Na manhã desta data (12/02) a Diretoria da FENEME, representada pelo seu Presidente, Cel Marlon e o Vice-presidente, Cel Ronaldo receberam a visita do Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes e sua comitiva composta pelo Comandante-Geral, Cel PM Jonildo José de Assis, Chefe da Casa Civil, Secretário de Planejamento e Gestão dentre outros […]

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MAIA DESTACA PAPEL DAS POLÍCIAS MILITARES NA MELHORIA DOS INDICADORES DA SEGURANÇA PÚBLICA

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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), destacou o papel da polícia militar na melhoria dos indicadores da segurança pública no País e afirmou que a pauta da segurança sempre será uma das prioridades do Parlamento. Maia participou nesta terça-feira (4) da abertura da exposição que destaca o trabalho das polícias militares no […]

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