Categoria: Notícias

Foi publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2023, a sanção da Lei nº 14.751, em ato do senhor Presidente da República, que instituiu a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, nos termos do inciso XXI do […]

Mais de 500 oficiais qualificados desde a primeira edição do curso 07 de dezembro de 2023 Com o sentimento de gratidão, 46 oficiais de instituições militares baianas e de outros estados contemplados pela Força Invicta concluíram, em 1º de dezembro último, o Curso de Assessoria Parlamentar, promovido pela entidade em parceria com a Federação Nacional […]

No dia 27 de novembro de 2023 na segunda-feira, foi realizado o 3° Encontro de Oficiais, em comemoração ao 12° aniversário da ASSOF-AC – associação de Oficiais Militares do Estado do Acre tendo como local a UNINORTE na Capital Rio Branco. O evento contou com a presença do Cel Miller PMESP Diretor de Assuntos Legislativos […]

A OAB Santa Catarina segue fazendo mais entregas para a advocacia do Estado. Na manhã desta terça-feira (7), a presidente da Seccional catarinense, Cláudia Prudêncio, juntamente com o vice-presidente da OAB/SC, Eduardo Mello e Souza, inaugurou a 1ª sala da advocacia no 4º Batalhão da Polícia Militar do Estado. Este era um pedido dos(as) advogados(as) […]

Prezados Dirigentes de Entidades Filiadas e demais Oficiais da FENEME Com muita satisfação informamos que finalmente nossa LOB – LEI DE ORGANIZAÇÃO BÁSICA da PM e CBM acaba de ser aprovada pelo Plenário do Senado Federal, após anos de árdua luta. Em breve repassaremos o texto aprovado, o qual seguirá para sanção (ou vetos) pelo […]

Na manhã desta data (01/11) a Diretoria da FENEME representada pelo Cel PMMG Márcio Ronaldo de Assis (Vice-presidente), pelo Cel CBMDF Sérgio Fernando P. Aboud (2º Vice-presidente) e pelo Cel PMAL Olegário Marques Paes Júnior (Diretor Regional Nordeste e Presidente da ASSOMAL) realizou uma visita de cortesia ao Cel PM Adão Teixeira de Macedo, Comandante-Geral […]

Na data de 31/10/2023 – 3ª feira, o PL 3045/2022 que trata da Lei Orgânica das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares dos estados e do Distrito Federal constava como item 5 da pauta do Plenário do Senado Federal, em regime de urgência. Na data de 31/10/2023 – 3ª feira, o PL 3045/2022 que […]

Na tarde desta data (24/10)foi realizada uma audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, para debater o PL 3045/2022 que trata da Lei Orgânica das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados e Distrito Federal. O Senador Fabiano Contarato (PT/ES), relator da LOB na CCJ do Senado, […]