Além das palestras no auditório principal, o CONAME contou nesta quinta-feira com uma série de reuniões paralelas: da FENEME, FIEP, CNCG, LIGABOM, um painel da AMAJME e a primeira reunião da ALMEBRAS, com a participação de Academias de Letras de Militares Estaduais de nove estados. Outra atividade, com a participação de representantes de 25 estados, é a reunião do Forum Nacional de Termo Circunstanciado.
Convidado para a abertura do FONATCO, o presidente do Conselho Nacional de Comandantes-gerais, Cel Paulo Coutinho, relembrou as resistências encontradas para a implementação do TCO. “O Termo Circunstanciado de Ocorrência traz economicidade, tempo-resposta ideal e amplitude de policiamento”, destacou, defendendo a sua adoção em todo o país. A lavratura do termo circunstanciado pela Polícia Militar, nas infrações penais de menor potencial ofensivo, é considerada um dos maiores avanços dos últimos tempos no atendimento policial ao cidadão e na concretização dos ditames da Lei 9.099/1995.
Integrando a programação do CONAME nos dias 14 e 15 de março, o FONATCO é coordenado pelo Cel PMSC RR Marcello Martinez Hipólito, com o apoio do CNCG. No primeiro dia de atividades, o Forum contou com palestras do juiz Rodrigo Foureaux, do TJGO, sobre a Perturbação do Trabalho e do Sossego Alheios, e da promotora do Controle Externo de Alagoas, Karla Padilha Rebelo Marques, sobre “A atuação do Ministério Público na implementação da lavratura de TCOs pela PM”.
Para compor um panorama sobre a grande abrangência do Termo Circunstanciado, o Maj PMPR Valter Ribeiro da Silva apresentou uma palestra sobre “Mediação na Polícia Militar”, e a programação de quinta-feira foi encerrada com um painel sobre o TCO de uso de drogas, com demonstração prática do uso de reagente químico pela Polícia Militar de Santa Catarina.
Nesta sexta-feira, durante o FONATCO, serão debatidos novos enunciados sobre o TCO, para alinhar a atuação das polícias militares e orientar o policial no atendimento das ocorrências de menor potencial ofensivo.
Acompanhe as atividades do CONAME, promovido pela FENEME e realizado pela ACORS, também pelo instagram: @fenemebrasil e @coname2024.
