O deputado federal Capitão Augusto participou nesta quinta-feira, em Florianópolis, do Congresso Nacional de Oficiais Militares promovido pela FENEME e realizado pela ACORS. Relator da Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados e do Distrito Federal, que estabelece maior simetria entre as corporações dos diferentes estados, ele destacou […]
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O Congresso Nacional de Oficiais Militares Estaduais foi aberto oficialmente na quarta-feira, 15 de março, com mais de 900 profissionais inscritos. A vice-governadora de Santa Catarina, Marilisa Boehm, o prefeito de Florianópolis, Topázio Silveira Neto, o Procurador-Geral do Estado, Marcio Vicari, o Subprocurador Geral de Justiça, Paulo Locatelli, o Desembargador Getulio Correa, presidente da Associação […]
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O Congresso Nacional de Oficiais Militares Estaduais vai reunir, de 13 a 15 de março, quem define os rumos da Segurança Pública no país. Mais de 900 participantes, provenientes de mais de 10 países, já estão inscritos no CONAME, que vai contar com uma série de eventos paralelos: – Reunião da FIEP, a International Association […]
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Goiânia sediou nos últimos dias 22 e 23 de fevereiro o Encontro de Entidades de Oficiais Militares do Centro-Oeste, promovida pela Associação dos Oficiais Militares de Goiás (ASSOF-GO) presidida pelo Coronel PM Cardoso, o qual contou com o apoio da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares – FENEME. O Encontro teve como local o […]
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NOTA OFICIAL – ESCOLA DE SAMBA
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Durante a realização do 52º Encontro do Fórum de Juizados Especiais (FONAJE), entre os dias 29 de novembro e 1º de dezembro de 2023, em Belo Horizonte/MG, os magistrados dos Juizados Especiais do Brasil aprovaram por unanimidade a Recomendação n° 01/2023, com a seguinte redação: […]
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No mês de dezembro de 2023 a Polícia Militar de Alagoas concluiu uma etapa importante na implantação da elaboração do Termo Circunstanciado de Ocorrência – TCO, ao atingir todo o Estado com a adoção do novo procedimento, em que o atendimento das infrações penais de menor potencial ofensivo, contravenções penais e crimes cujas penas não […]
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Foi publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2023, a sanção da Lei nº 14.751, em ato do senhor Presidente da República, que instituiu a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, nos termos do inciso XXI do […]
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