PRESIDENTE DA FENEME PARTICIPA DA 1ª REUNIÃO DA UNIÃO DOS COMANDANES GERAIS DAS POLÍCIAS MILITARES

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Nos dias 22 e 23 de agosto na cidade de Curitiba-PR os Comandantes-Gerais das Polícias Militares  Brasileiras reuniram-se e fundaram a União dos Comandantes-Gerais das Polícias Militares do Brasil (UCGPMB) com vistas à constituição de um colegiado permanente, sem fins lucrativos, com finalidade precípua de natureza técnica e doutrinária para o desenvolvimento de políticas públicas […]

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INFORMAÇÃO SOBRE TRAMITE NA CÂMARA DOS DEPUTADOS DA PEC-549/2006

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Informamos todas as entidades representativas de Oficiais PM – BM (filiadas ou não) que, com relação a PEC-549/2006, a qual acrescenta preceito às Disposições Constitucionais Gerais da CF, dispondo sobre o regime constitucional peculiar das Carreiras Policiais acrescentando ao art. 251, dando a seguinte redação: “Art. 251. Os Delegados de Polícia organizados em carreira, no […]

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CONVITE E PROGRAMAÇÃO DO 5º ENEME – ARACAJÚ-SE – NOS DIAS 30 E 31 DE AGOSTO DE 2007

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5º ENEME – ENCONTRO NACIONAL DE ENTIDADES DE OFICIAIS MILITARES ESTADUAIS      1.               OBJETIVO   ·                    Reunir as principais lideranças associativas nacionais E Oficiais das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil, para analisar e debater a situação atual e a perspectiva e assuntos relevantes que dizem respeito às Instituições Militares […]

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STF suspende ganhos de servidores paulistas acima do teto constitucional – Medida que atinge alguns Oficiais PMBM de alguns Estados

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DECISÃO QUE AFETA OFICIAIS MILITARES ESTADUAIS EM ALGUMAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO     Por decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, foi suspensa (STA 140) a execução de acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que garantia a manutenção de verbas que superavam o teto constitucional previsto para servidores […]

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Proposta do Senador Gaúcho Pedro Simon visa definir procedimento de investigação criminal

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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) vai examinar projeto que define o procedimento investigatório para propiciar o exercício da ação penal pública de forma desburocratizada. O projeto (PLS 119/07), de autoria do senador Pedro Simon (PMDB-RS), será votado em decisão terminativa na comissão, e tem como relator o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Segundo […]

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PEC aumenta recursos para segurança pública nos estados

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Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 27/07, apresentada pelo deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG), que altera os capítulos de impostos da Constituição para destinar mais recursos federais para os estados e municípios aplicarem em segurança pública. De acordo com o texto, 10% da arrecadação da União – subtraída as transferências obrigatórias, […]

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ASSOCIAÇÃO DE OFICIAIS DE SERGIPE (ASSOMI – SE) JÁ PREPARA O 5º ENEME

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A Associação de Oficiais Militares Estaduais de Sergipe (ASSOMI-SE) já está preparando o 5º ENEME – Encontro Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais conforme previsão no estatuto da FENEME. O Capitão SAMUEL da PMSE, presidente da ASSOMI-SE está liderando as ações relativas ao encontro, tendo inclusive alguns palestrantes no evento confirmados. O Referido encontro […]

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PRESIDENTE DA FENEME ENVIA OFÍCIO AO EXMO SR. MINISTRO DA JUSTIÇA SOBRE ASSUNTO DE INTERESSE DOS MILITARES ESTADUAIS EM ESPECIAL DOS OFICIAIS

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  PRESIDENTE DA FENEME ENVIA OFÍCIO AO EXMO SR. MINISTRO DA JUSTIÇA SOBRE ASSUNTO DE INTERESSE DOS MILITARES ESTADUAIS EM ESPECIAL OS OFICIAIS           Ofício n.° 002/FENEME/2007                                             Florianópolis, 20 de junho de 2007   Senhor Ministro,                     No último mês de dezembro de 2006, as Entidades representativas dos Oficiais das […]

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