NOTA OFICIAL ACERCA DO DESFILE DA ESCOLA DE SAMBA VAI-VAI DE SÃO PAULO
NOTA OFICIAL – ESCOLA DE SAMBA
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Leia maisDurante a realização do 52º Encontro do Fórum de Juizados Especiais (FONAJE), entre os dias 29 de novembro e 1º de dezembro de 2023, em Belo Horizonte/MG, os magistrados dos Juizados Especiais do Brasil aprovaram por unanimidade a Recomendação n° 01/2023, com a seguinte redação: […]
Leia maisNo mês de dezembro de 2023 a Polícia Militar de Alagoas concluiu uma etapa importante na implantação da elaboração do Termo Circunstanciado de Ocorrência – TCO, ao atingir todo o Estado com a adoção do novo procedimento, em que o atendimento das infrações penais de menor potencial ofensivo, contravenções penais e crimes cujas penas não […]
Leia maisFoi publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2023, a sanção da Lei nº 14.751, em ato do senhor Presidente da República, que instituiu a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, nos termos do inciso XXI do […]
Leia maisMais de 500 oficiais qualificados desde a primeira edição do curso 07 de dezembro de 2023 Com o sentimento de gratidão, 46 oficiais de instituições militares baianas e de outros estados contemplados pela Força Invicta concluíram, em 1º de dezembro último, o Curso de Assessoria Parlamentar, promovido pela entidade em parceria com a Federação Nacional […]
Leia maisNo dia 27 de novembro de 2023 na segunda-feira, foi realizado o 3° Encontro de Oficiais, em comemoração ao 12° aniversário da ASSOF-AC – associação de Oficiais Militares do Estado do Acre tendo como local a UNINORTE na Capital Rio Branco. O evento contou com a presença do Cel Miller PMESP Diretor de Assuntos Legislativos […]
Leia maisA OAB Santa Catarina segue fazendo mais entregas para a advocacia do Estado. Na manhã desta terça-feira (7), a presidente da Seccional catarinense, Cláudia Prudêncio, juntamente com o vice-presidente da OAB/SC, Eduardo Mello e Souza, inaugurou a 1ª sala da advocacia no 4º Batalhão da Polícia Militar do Estado. Este era um pedido dos(as) advogados(as) […]
Leia maisPrezados, Após diversas solicitações referentes ao tema da isenção de imposto de renda decorrente de enfermidades, firmamos convênio com um escritório de abrangência nacional e que atua exclusivamente nessa temática, com êxito pleno nos processos. A intenção é levar informação e serviço de qualidade aos nossos associados, sem prejuízo das diversas esferas de assessoria jurídica […]
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