Na manhã e tarde do dia 17/05/22, a Frente Parlamentar de Segurança Pública realizou no Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, um relevante debate dos projetos de leis orgânicas das Policias Civis (PL 1949/07) e das Policias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (PL 4363/01).
Os trabalhos foram conduzidos pelo Dep Cap Augusto e Dep Delegado Joao Campos, respectivamente Presidente e Vice da referida Frente Parlamentar, que contou ainda com a Presença de vários outros Deputados que prestigiaram todo o evento.
O Cel Marlon Jorge Teza – Presidente, representou a FENEME, que se fez presente com vários integrantes da Diretoria, bem como de vários Presidentes das Entidades Federadas, com comitivas de 24 estados da federação.
O Cel Miler foi chamado a expor aos presentes os principais pontos do PL 4363/2021 e a história de sua longa tramitação marcada por muitos debates com participação social no período.
Em sua mensagem, o Cel Marlon ressaltou os exaustivos debates em torno dessas matérias ao longo das duas últimas décadas.
Ressaltou a necessidade de o Governo Federal, por meio do Ministro da Justiça e Segurança Pública, externar seu apoio as Leis Orgânicas da PC e da PM/CBM, de forma a direcionar claramente a bancada governista na Câmara dos Deputados.
Nas diversas falas dos Deputados Federais foi destacado por eles o momento histórico e único vívido no parlamento de união das diversas entidades associativas, em especial entre FENEME e ADEPOL do Brasil, em torno do objeto comum de aprovação das respectivas leis orgânicas e outras leis em benefício da sociedade.
Da mesma forma nosso Presidente Cel Marlon e Presidente da ADEPOL Delegado Laterza falaram sobre o momento de união em torno dos temas convergentes, situação que tem facilitado a tramitação dos projetos de interesse maior da sociedade na área da segurança pública.
Por fim, varias lideranças de Entidades Nacionais e Estaduais fizeram uso da palavra e fizeram suas exposições, dando sugestões para aperfeiçoamento das matérias em debate.
A expectativa agora é pautar as matérias no Plenário da Câmara dos Deputados para votação ainda no primeiro semestre do corrente ano.