Ontem, 1 de março de 2023, Deputado Capitão Augusto, acompanhado do Coronel Miler, esteve em audiência no Ministério da Justiça para abrir diálogo visando à aprovação dos projetos de interesse da familiar militar que estão tramitando no Congresso Nacional.
Nessa ocasião, o Deputado foi recebido pelo Secretário Nacional de Segurança Pública, Dr. Tadeu Alencar, e pelo Secretário Nacional de Assuntos Legislativos. Dr. Elias Vaz.
Nessa oportunidade, Augusto citou a aliança e a união entre a PM e a PC, que permitiu a aprovação da Lei orgânica das PM e CBM e o requerimento de urgência da Lei orgânica da PC.
Ressaltou a importância da lei orgânica para os militares e para a sociedade.
Pediu também apoio para a aprovação do novo código de processo penal, que é resultado de um grande acordo de todas as instituições do sistema de justiça.
Os dois secretários disseram que receberam ordem do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flavio Dino, para se empenharem no apoio à aprovação desses projetos.
Afirmaram ainda que não tem nenhuma proposta que possa violar os direitos dos militares ativos e veteranos, como o direito ao porte de arma.
Acrescentaram que o diálogo com os deputados e as entidades representativas de oficiais e praças é uma diretriz do Ministro e do Presidente.
Fonte: Assessoria do Deputado Federal Capitão Augusto.