CONVITE E PROGRAMAÇÃO DO 5º ENEME – ARACAJÚ-SE – NOS DIAS 30 E 31 DE AGOSTO DE 2007

5º ENEME – ENCONTRO NACIONAL DE ENTIDADES DE OFICIAIS MILITARES ESTADUAIS      1.               OBJETIVO   ·                    Reunir as principais lideranças associativas nacionais E Oficiais das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil, para analisar e debater a situação atual e a perspectiva e assuntos relevantes que dizem respeito às Instituições Militares […]

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STF suspende ganhos de servidores paulistas acima do teto constitucional – Medida que atinge alguns Oficiais PMBM de alguns Estados

DECISÃO QUE AFETA OFICIAIS MILITARES ESTADUAIS EM ALGUMAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO     Por decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, foi suspensa (STA 140) a execução de acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que garantia a manutenção de verbas que superavam o teto constitucional previsto para servidores […]

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Proposta do Senador Gaúcho Pedro Simon visa definir procedimento de investigação criminal

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) vai examinar projeto que define o procedimento investigatório para propiciar o exercício da ação penal pública de forma desburocratizada. O projeto (PLS 119/07), de autoria do senador Pedro Simon (PMDB-RS), será votado em decisão terminativa na comissão, e tem como relator o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Segundo […]

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ASSOCIAÇÃO DE OFICIAIS DE SERGIPE (ASSOMI – SE) JÁ PREPARA O 5º ENEME

A Associação de Oficiais Militares Estaduais de Sergipe (ASSOMI-SE) já está preparando o 5º ENEME – Encontro Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais conforme previsão no estatuto da FENEME. O Capitão SAMUEL da PMSE, presidente da ASSOMI-SE está liderando as ações relativas ao encontro, tendo inclusive alguns palestrantes no evento confirmados. O Referido encontro […]

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PEC aumenta recursos para segurança pública nos estados

Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 27/07, apresentada pelo deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG), que altera os capítulos de impostos da Constituição para destinar mais recursos federais para os estados e municípios aplicarem em segurança pública. De acordo com o texto, 10% da arrecadação da União – subtraída as transferências obrigatórias, […]

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PRESIDENTE DA FENEME ENVIA OFÍCIO AO EXMO SR. MINISTRO DA JUSTIÇA SOBRE ASSUNTO DE INTERESSE DOS MILITARES ESTADUAIS EM ESPECIAL DOS OFICIAIS

  PRESIDENTE DA FENEME ENVIA OFÍCIO AO EXMO SR. MINISTRO DA JUSTIÇA SOBRE ASSUNTO DE INTERESSE DOS MILITARES ESTADUAIS EM ESPECIAL OS OFICIAIS           Ofício n.° 002/FENEME/2007                                             Florianópolis, 20 de junho de 2007   Senhor Ministro,                     No último mês de dezembro de 2006, as Entidades representativas dos Oficiais das […]

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ASSOCIAÇÃO DE OFICIAIS DE SANTA CATARINA REALIZA ENCONTRO CATARINENSE DE OFICIAIS E CONVIDA DEMAIS OFICIAIS DAS PPMM E BBMM DO BRASIL

ASSOCIAÇÃO DE OFICIAIS PM E BM DE SANTA CATARINA REALIZA ENCONTRO E CONVIDA TODOS OS OFICIAIS INTERESSADOS A PARTICIPAR CONFORME PROGRAMA ABAIXO: ================================================================ II ENCONTRO CATARINENS DE OFICIAIS PM/BM   APRESENTAÇÃO.   A ACORS, em consonância com seus objetivos estatutários de colaborar com as questões referentes ao controle de criminalidade e o desenvolvimento pessoal, profissional […]

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