No dia 14 de junho, o Cap Sinval da FENEME e da ACORS-SC (associação de Oficiais PM e BM de Santa Catarina) juntamente com o Coronel Miler – Diretor de Assuntos Parlamentares e Relações Institucionais, realizaram atividades junto ao Senado Federal e na Câmara dos Deputados, em Brasília, a fim de cumprir agenda de visitas a […]
Leia maisNos dias 27 e 28 de junho de 2011 (segunda e terça-feira) a FENEME realizará assembleia geral conforme editais abaixo. O evento terá como local o salão de eventos do Hotel Torre Palace no Setor Hoteleiro Norte em Brasília – DF. Na ocasião serão também tratados vários assuntos de interesse das entidades filiadas e de […]
Leia maisVeja a transcrição da manifestação do Coronel ELIAS MILER DA SILVA, diretor de relações institucionais e assuntos legislativos da FENEME no dia 31 de maio na câmada dos Deputados, ocasião que representou o Presidente Coroenl Marlon. =========================================================== Coronel Res ELIAS MILER DA SILVA (PMESP) cumprimentou os presentes e disse que o Sargento […]
Leia maisMilitares estaduais de diversas partes do país voltaram à Brasília, no dia 31 (terça-feira), passados quase 15 meses da votação do primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição 300/08, que cria o piso nacional para essas categorias. Os representantes de vários Estados foram a Brasília para acompanhar a audiência da Comissão de Segurança Pública […]
Leia maisATO IMPORTANTE: No dia 31 de maio (terça-feira), será lançada a Frente Parlamentar em Defesa da PEC 300, sob a coordenação do Deputado Otoniel Lima (PRB/SP). Em razão disso, os parlamentares da Comissão sugeriram homenagear esta data como o “Dia da Valorização dos Profissionais da Segurança Pública”. Na ocasião a FENEME será representada por pelo […]
Leia maisA Procuradoria-Geral da República emitiu parecer favorável pela procedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4202 (Parecer nº 4503-PGR-RG), em que a FENEME questiona a promulgação de Emenda na Constituição do Estado de Santa Catarina que prescreveu teto diferenciado para o funcionalismo público. Em face de decisão do Ministro Joaquim Barbosa pela relevância da matéria, a […]
Leia maisVeja como foi a Audiência Pública ocorrida na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Oraganizado: Audiência pública para debater os projetos do governo referentes à segurança pública 1. Em 19MAI11, ocorreu, na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, realizada no plenário 06 (seis) da Câmara dos Deputados, […]
Leia maisMinistro do STF Celso de Mello decide pelo rito abreviado em Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pela FENEME O Ministro Celso de Mello proferiu despacho favorável para os Oficiais, decidindo pelo rito processual abreviado para processar a ação direta de inconstitucionalidade (ADI-4472) movida pela FENEME. O pedido da ação é a declaração de inconstitucionalidade de […]
Leia maisNos dias últimos dias 10 e 11 de Maio de 2011 (terça e quarta-feira) o presidente da FENEME Coronel PM Marlon Jorge Teza, juntamente com o Diretor de elações Institucionais e Assuntos Legislativos Coronel PM Elias Miler da Silva além de outros Oficiais, cumpriram extensa agenda de interesse da Federação em Brasília-DF. Suscintamente a agenda […]
Leia maisA Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado instalou ontem quatro subcomissões sobre temas como crime organizado, financiamento da área de segurança, carreira policial e controle de armas. Na ocasião também foram eleitos os presidentes e os relatores das subcomissões. A Subcomissão Permanente para a Investigação de Denúncias e Acompanhamento de Operações Policiais […]
Leia mais