OS Serviços de Bombeiros no Brasil e as tentativas de privatização pelos “Bombeiros Voluntários” – perspectivas de um novo modelo – *CEL BM José Luiz Masnik A participação de voluntários nas atividades de bombeiros no Brasil é bastante antiga, ocasionada por uma demanda reprimida, aliado a histórica ausência do Estado nesse setor. […]
Leia maisO ESTUDO DE CASO – A ABORDAGEM CIENTÍFICA COMO FONTE DE SOLUÇÕES, CHEGA DE DESCULPAS E DE CRÍTICAS. A Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro já realizou no passado pesquisas qualitativas para o completo esclarecimento de ocorrências policiais militares através do desenvolvimento de “estudos de casos” Tal categoria de pesquisa tem como objetivos […]
Leia maisA NOVA POLÍCIA DE CONECTIVIDADE SERGIO FLORES DE CAMPOS MAJOR – BM – RS A presente reflexão surge a partir da aproximação operacional entre instituições de segurança pública da Argentina e do Brasil, na fronteira do estado do Rio Grande do Sul com a província de Misiones. Neste espaço regional é material […]
Leia maisA qualificação necessária para lavratura do Termo Circunstanciado Marcello Martinez Hipólito* Com a entrada em vigor da Lei 9.099/95 algumas Polícias Militares, dentre elas as do Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e São Paulo, mais recentemente Alagoas, Mato Grosso do Sul, Pernambuco e Goiás, começaram a lavrar o Termo Circunstanciado no local […]
Leia maisO SERVIÇO VOLUNTÁRIO NOS CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES Cel BM José Luiz Masnik * 1. ORIGEM E EVOLUÇÃO HISTÓRICA O serviço voluntário no Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, viabilizado através dos Corpos de Bombeiros Comunitários, conforme registros formais indicam que têm sua origem no trabalho monográfico do então […]
Leia mais1 A CONSTUIÇÃO FEDERAL E O REGIME JURÍDICO DOS MILITARES ESTADUAIS O regime jurídico dos militares estaduais é disciplinado em leis próprias, decorrentes da determinação constitucional contida no art. 42, § 1º, em especial, dentre outras que serão analisadas no transcorrer da monografia, os Códigos de Processo Penal e Penal Militar (decretos-leis 1.001 e 1.002/69) […]
Leia maisDecisões das ADINs 70014426563 e 70010738607 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul –TJRS: garantia da lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência pela Brigada Militar e manutenção da previdência especial dos militares do Estado. Conseqüências das decisões. Rafael Monteiro Costa[1] Introdução As recentes decisões prolatadas pelo órgão […]
Leia maisPorque extinguir o inquérito policial Rafael Monteiro Costa capitão da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Sul, especialista em Direito Processual Civil, Ambiental, Penal e Processual Penal pela ULBRA de Canoas (RS) RESUMO O artigo trata dos sistemas de investigação criminal, traçando paralelos entre o sistema adotado no Brasil e os sistemas […]
Leia maisA vitaliciedade dos Oficiais Militares Estaduais e a perda da função pública em eventual condenação por crime de tortura Rafael Monteiro Costa1 Capitão – Brigada Militar – RS 1. Introdução O crime de tortura traduz com perfeição a face mais bestial do ser humano,retroagindo a humanidade a tempos de barbárie, onde o supliciado é objeto […]
Leia maisA CULTURA DO “BICO” E A SEGURANÇA PÚBLICA Alberto Afonso Landa Camargo Mais uma vez anuncia-se num governo a intenção de acabar com o “bico” dos policiais. Entra e sai governo e o assunto é o mesmo. A impressão que passa é que a intenção está longe de ser a de resolver alguma coisa, mas […]
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