LAVRATURA DO FLAGRANTE DELITO PELO OFICIAL DA PM NOS CRIMES COMUNS: uma reflexão sobre seus benefícios

Rodrigo Pinheiro Dominici[1] RESUMO O presente trabalho objetiva demonstrar que a lei não veda aos Oficiais da Polícia Militar procederem à lavratura do Auto de Prisão em Flagrante nos crimes comuns, fazendo uma reflexão sobre os benefícios que a prática desse ato administrativo trará à sociedade. Nessa perspectiva, o método utilizado foi o dedutivo com […]

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PUBLICAÇÃO NA REVISTA DA ASSOCIAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO DESAGRAVO AO SARGENTO ORTEGA

Publicado na Revista da AOPM de outubro/novembro de 2015 Editorial A Presidência da AOPM cede espaço e abre o seu Editorial para matéria elaborada com extrema lucidez e importância, ao seu Assessor Institucional, Cel PM Flammarion Ruiz. Importante e justo considerar o texto como inteligente, oportuno e necessário. O artigo merece destaque e ocupar o […]

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HOMICÍDIO DOLOSO CONTRA A VIDA DE CIVIL PRATICADO POR POLICIAL MILITAR EM SERVIÇO OU ATUANDO EM RAZÃO DE SUA FUNÇÃO: NATUREZA JURÍDICA E ATRIBUIÇÃO APURATÓR

Alan Pereira Wiggers[1] Aldo Nunes da Silva Júnior[2]   RESUMO   O presente estudo tem por objetivos pesquisar as alterações legislativas operadas a partir de 1996 em relação ao crime doloso contra a vida de civil praticado por militar estadual em serviço ou atuando em razão de sua função, perquirir a definição de crime militar […]

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A PERIGOSA DESUMANIZAÇÃO DA PM

 Jovem, negro, pobre e morador de comunidade carente, esse é o perfil da maioria das vítimas dos mais de 50.000 homicídios anuais no Brasil, segundo pesquisas científicas. Bruno Rodrigues Pereira tem todas essas características, ou seja, é jovem, é negro, é pobre e é morador de comunidade carente do Rio de Janeiro. Este jovem brasileiro […]

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CICLO COMPLETO DE PERSECUÇÃO CRIMINAL DE POLÍCIA NO BRASIL

CICLO COMPLETO DE PERSECUÇÃO CRIMINAL DE POLÍCIA NO BRASIL http://www.marlonteza.blogspot.com.br/2015/05/ciclo-completo-de-persecucao-criminal.html Temos visto, presenciado e participado, ao longo das últimas décadas no Brasil, das polêmicas em torno da segurança pública. Várias são as teses e linhas de discussão. Algumas coerentes, outras nem tanto. Algumas realmente querem enfrentar o problema de maneira concreta outras, no entanto, somente […]

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ADMINISTRAÇÃO POR SUSTO

            ADMINISTRAÇÃO POR SUSTO     “Quando se mistura alho com bugalho”                                                                                               Amauri Meireles                                                                   Na mídia, a informação de que o Brasil é líder mundial em números absolutos de homicídios (56.337 ocorridos em 2012). Visto o índice de assassinatos – 29 mortes violentas a cada 100 mil […]

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CARREIRA JURÍDICA, UMA REALIDADE, NECESSIDADE E INEQUÍVOCA PROVA DE RESPONSABILIDADE.

Na condição de Presidente do Conselho Deliberativo da vetusta Associação de Oficiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo, cabe-me a presente reflexão, após tantos anos de vivência e participação desde sempre nos assuntos de interesse da Segurança Pública do nosso país. Seguramente, a utilização, no nosso meio, dos termos linguísticos próprios de quem […]

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O PONTO DE MUTAÇÃO

No que diz respeito à questão da Segurança Pública, talvez fosse interessante concordar com o desespero da maioria e buscar outras plagas para viver, mas teimosamente prefiro ousar propor solução tão próxima de todos nós, que me assusta saber o porquê não é aceita e muito menos adotada. O susto está em observar porque o […]

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