O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E O SISTEMA CONSTITUCIONAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES NO BRASIL
O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E O SISTEMA
CONSTITUCIONAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES NO BRASIL
Categoria: Artigos
AS GUARDAS MUNICIPAIS, A SEGURANÇA PÚBLICA E A (DES)CONSTITUIÇÃO FEDERAL: DESTRUINDO PRINCÍPIOS E COMPETÊNCIAS.
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POLÍCIA MILITAR – DO BRASIL COLÔNIA ATÉ A CARTA POLÍTICA VIGENTE.
Luiz Augusto de Mello Pires Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) por onde possui, também, especialização em Direito Penal. É especialista em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Professor de Direito Penal na Escola Superior do Ministério Público e na […]
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DESMILITARIZAÇÃO DAS POLÍCIAS ESTADUAIS – ARTIGO
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ARTIGO SOBRE TERRORISMO – A SEGURANÇA É COISA DE TODOS
A SEGURANÇA É COISA DE TODOS
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PREVIDÊNCIA DOS MILITARES ESTADUAIS E DO DF – O que fazer diante das mudanças que virão
A crise fiscal dos governos, tanto nacionais quanto estrangeiros, tem levado-os a promover uma série de reformas de maneira a buscar um equilíbrio entre receitas e despesas públicas. Essas reformas, em geral, tem focado principalmente na previdência social, pois dez em cada dez economistas a ela imputam grande parte da crise fiscal dos governos, e […]
Leia maisNota de Apoio ao Ministério Público Militar Estadual do Paraná
Nota de Apoio ao Ministério Público Militar Estadual do Paraná
Leia maisO USO INDISCRIMINADO DE APARELHOS CELULARES DURANTE O SERVIÇO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO, EM PREJUÍZO À SEGURANÇA DA COMUNIDADE E DOS POLICIAIS MILITARES
Cristian Dimitri Andrade [1] O uso indiscriminado, em serviço, do celular pelos nossos policiais, está colocando em "xeque" a segurança das nossas guarnições e, consequentemente, da comunidade. No momento em que testemunhamos esta conduta na prática, bem como, quando recebemos informações de policiais mais antigos ou até mesmo dos mais novos (porém mais operacionais e […]
Leia maisVIOLÊNCIA, MÍDIA E SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL: POR UMA VISÃO PARA ALÉM DE POLÍCIA.
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Leia maisLAVRATURA DO FLAGRANTE DELITO PELO OFICIAL DA PM NOS CRIMES COMUNS: uma reflexão sobre seus benefícios
Rodrigo Pinheiro Dominici[1] RESUMO O presente trabalho objetiva demonstrar que a lei não veda aos Oficiais da Polícia Militar procederem à lavratura do Auto de Prisão em Flagrante nos crimes comuns, fazendo uma reflexão sobre os benefícios que a prática desse ato administrativo trará à sociedade. Nessa perspectiva, o método utilizado foi o dedutivo com […]
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