Nos dias 22 e 23 de agosto na cidade de Curitiba-PR os Comandantes-Gerais das Polícias Militares Brasileiras reuniram-se e fundaram a União dos Comandantes-Gerais das Polícias Militares do Brasil (UCGPMB) com vistas à constituição de um colegiado permanente, sem fins lucrativos, com finalidade precípua de natureza técnica e doutrinária para o desenvolvimento de políticas públicas […]
Leia maisA ASSOCIAÇÃO DE OFICIAIS BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL – ASOFBM-DF é a mais nova filiada a FENEME. A ASOFBM-DF é presidida pelo Major BMDF da Reserva Remunareda JOÃO NILO DE ABREU LIMA, tendo sua sede no SRTVN Quadra 702 Bloco P Ed. Brasília Rádio Center 2º Andar sala 2.145 Av. W3 NORTE – BRASÍLIA […]
Leia maisInformamos todas as entidades representativas de Oficiais PM – BM (filiadas ou não) que, com relação a PEC-549/2006, a qual acrescenta preceito às Disposições Constitucionais Gerais da CF, dispondo sobre o regime constitucional peculiar das Carreiras Policiais acrescentando ao art. 251, dando a seguinte redação: “Art. 251. Os Delegados de Polícia organizados em carreira, no […]
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5º ENEME – ENCONTRO NACIONAL DE ENTIDADES DE OFICIAIS MILITARES ESTADUAIS 1. OBJETIVO · Reunir as principais lideranças associativas nacionais E Oficiais das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil, para analisar e debater a situação atual e a perspectiva e assuntos relevantes que dizem respeito às Instituições Militares […]
Leia maisDECISÃO QUE AFETA OFICIAIS MILITARES ESTADUAIS EM ALGUMAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO Por decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, foi suspensa (STA 140) a execução de acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que garantia a manutenção de verbas que superavam o teto constitucional previsto para servidores […]
Leia maisA Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) vai examinar projeto que define o procedimento investigatório para propiciar o exercício da ação penal pública de forma desburocratizada. O projeto (PLS 119/07), de autoria do senador Pedro Simon (PMDB-RS), será votado em decisão terminativa na comissão, e tem como relator o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Segundo […]
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A Associação de Oficiais Militares Estaduais de Sergipe (ASSOMI-SE) já está preparando o 5º ENEME – Encontro Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais conforme previsão no estatuto da FENEME. O Capitão SAMUEL da PMSE, presidente da ASSOMI-SE está liderando as ações relativas ao encontro, tendo inclusive alguns palestrantes no evento confirmados. O Referido encontro […]
Leia maisTramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 27/07, apresentada pelo deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG), que altera os capítulos de impostos da Constituição para destinar mais recursos federais para os estados e municípios aplicarem em segurança pública. De acordo com o texto, 10% da arrecadação da União – subtraída as transferências obrigatórias, […]
Leia maisPRESIDENTE DA FENEME ENVIA OFÍCIO AO EXMO SR. MINISTRO DA JUSTIÇA SOBRE ASSUNTO DE INTERESSE DOS MILITARES ESTADUAIS EM ESPECIAL OS OFICIAIS Ofício n.° 002/FENEME/2007 Florianópolis, 20 de junho de 2007 Senhor Ministro, No último mês de dezembro de 2006, as Entidades representativas dos Oficiais das […]
Leia maisSob a organização da UNIÃO DO POLICIAL RODOVIÁRIO DO BRASIL – CASA DO INSPETOR, do SINDICATO NACIONAL DOS DELEGADOS DE POLÍCIA FEDERAL – SINDEPOL, do MOVIMENTO VIVA BRASIL e da ASSOCIAÇÃO DOS MILITARES AUXILIARES E ESPECIALISTAS do Estado do Rio de janeiro, foi realizado no dia 15 do corrente o II ENCONTRO NACIONAL DOS LIDERES […]
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