RESUMO SOBRE O CONAME 2024

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Além das palestras no auditório principal, o CONAME está sediando uma série de reuniões paralelas: da FIEP, CNCG, LIGABOM, AMAJME, ALMEBRAS, FENEME, dos Assessores Jurídicos da FENEME e entidades filiadas, e do CONSESP, com a presença do Secretário Nacional de Segurança Pública, Mario Sarrubbo.

A reunião do CONSESP foi marcada pela eleição, por aclamação, do novo presidente do Conselho: o Secretário de Segurança Pública da Paraíba, delegado Jean Francisco Bezerra Nunes.

A International Association of Gendarmeries and Police Forces with Military Status (FIEP), com profissionais da segurança com status militar provenientes de mais de 10 países, realizou pela primeira vez, durante a CONAME, uma reunião nas Américas. Paralelamente, foram convidados pela PMSC para acompanhar in loco um exercício operacional.

 

A reunião da Academia de Letras de Militares Estaduais do Brasil (ALMEBRAS) contou com a presença de acadêmicos de nove estados. Conduzido pela presidente da ALMESC, Ten Cel Edenice Fraga, o encontro teceu um “mosaico” das atividades desenvolvidas para fomentar a literatura em todo o país.

Na reunião da FENEME, os representantes de entidades filiadas, de mais de 20 estados, reconduziram por unanimidade a diretoria da Federação para mais um mandato, no triênio 2024-2026. Ao final, a FENEME apresentou a Carta de Florianópolis, que preconiza, entre muitas ações, a necessidade de trabalhar pela consolidação do Sistema de Proteção Social e pelo alinhamento da Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (Lei 14.751/2023) com a Lei que trata da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social e do Sistema Único de Segurança Pública (Lei 13.675/2018).

A FENEME também realizou uma reunião específica sobre Assessoria Jurídica. Conduzido pelo Diretor de Assuntos Jurídicos, Ten Cel Roger Nardys de Vasconcelos, o encontro foi marcado pela instalação do Forum Permanente de Assessores Jurídicos da FENEME, que será um espaço de debate e aconselhamento sobre legislações relacionadas às atribuições, direitos e deveres dos Militares Estaduais.

Outra atividade paralela, durante o CONAME´2024, foi o Seminário de Integração Regional da ACORS. Após realizar encontros em 16 cidades de Santa Catarina, para debater com entidades associativas e com a própria comunidade questões de ordem pública, a ACORS trouxe para a pauta do Congresso medidas para tornar as cidades mais resilientes. Mediado pelo Cel Leibnitz Martinez Hipólito, o Seminário de Integração contou com a participação do prefeito de Florianópolis, Topázio Silveira Neto, do Cel CBM Walter Parizotto, do Maj PM Paulo Roland Ern, e do coordenador do Observatório da Fecomércio, André Carvalho.

O encerramento do CONAME será com palestra do escritor Clóvis de Barros sobre “Liderança baseada em valores”.