A vitaliciedade dos Oficiais Militares Estaduais e a perda da função pública em eventual condenação por crime de tortura Rafael Monteiro Costa1 Capitão – Brigada Militar – RS 1. Introdução O crime de tortura traduz com perfeição a face mais bestial do ser humano,retroagindo a humanidade a tempos de barbárie, onde o supliciado é objeto […]
Leia maisPresidente do TJ troca experiências com Oficial de Santa Catarina durante visita O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador José Fernandes de Hollanda Ferreira, recebeu na manhã desta sexta-feira (08), a visita de cortesia do presidente da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (Feneme), coronel Marlon Jorge Teza e do […]
Leia maisConsiderando o Decreto Estadual nº 3.973/08, que declara estado de perigo iminente na área de segurança pública em Alagoas, os desembargadores José Fernandes de Hollanda Ferreira e Sebastião Costa Filho, presidente e corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), realizaram, nesta quinta-feira (31), uma reunião com os magistrados que estarão de plantão durante o […]
Leia maisO presidente e o corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargadores José Fernandes de Hollanda Ferreira e Sebastião Costa Filho, convocaram todos os juízes plantonistas do Estado para apresentar o provimento que permitirá a lavratura de flagrantes por oficiais da Polícia Militar, previamente designados pelo Comando-Geral da coorporação. A reunião está marcada para […]
Leia maisMANIFESTO DA FENEME SOBRE EPISÓDIO DA TROCA DE COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O dia 29 de janeiro de 2008 ficará, com certeza, marcado na história brasileira pela hipocrisia oficial. O Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, utilizando-se da “grande mídia” declarou: “O Comandante-Geral da […]
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O 6º ENEME – Encontro Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais ocorrerá nos dias 05 (abertura), 06 e 07 de março de 2008 em Maceió Capital do Estado de Alagoas. A programação do evento, já está em fase conclusiva e será realizado pela Polícia Militar e Clube dos Oficiais da Polícia Militar de […]
Leia maisA FENEME -Federação das Enstidades Representativas de Oficiais Militares Estaduais foi admitida como “amicus curiae” (terceiro interessado) nas Ações Direta de Inconstitucionalidade nr ADI2862, ADI3954 e ADI3982 impetratadas perante o Supremo Tribunal Federal pela Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (ADEPOL-Brasil), nas quais esta entidade se insurge contra a elaboração de Termos Circunstanciados por […]
Leia maisA Câmara analisa o Projeto de Lei 1613/07, do deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), que agrava a pena de crimes cometidos contra agentes públicos. Pela proposta, que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), quem matar um agente público (policiais, bombeiros, promotores e juízes, entre outros) que estiver no exercício da função responderá pelo crime de homicídio […]
Leia maisAnálise Criminal: Novas Tendências em Proveito da Análise Criminal Avançada e da Inteligência de Segurança Pública George Felipe de Lima Dantas, Sean Bair, Alécio Filipe e Luiz Carlos Magalhães. Outubro de 2007 Resumo: O presente artigo apresenta algumas das novas tendências em proveito da Análise Criminal (AC) Avançada, […]
Leia maisO Presidente e o Vice-pr4esidente da FENEME – Federação Nacional de Entidade de Oficiais Militares Estaduais, Coronel PMSC MARLON JORGE TEZA e Tenente Coronel BMRS ALTAIR FREITAS CUNHA, respectivamente, cumpriram nesta semana em Brasília-DF e São Paulo-SP, extensa agenda relacionada aos interesses da FENEME. Resumidamente a agenda foi a seguinte: No dia 18 […]
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