Estiveram reunidos nesta segunda-feira (05-05-08) na sede da Associação de Oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal – ASOFPMDF – o Ten Cel PM Altair, Vice-presidente da FENEME, Maj PM Lima Filho, Presidente da ASOFPMDF, Cap PM Martinez, assessor da presidência da FENEME e Andrelise, Tribeca eventos. Na pauta dos trabalhos a realização do II […]
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Repercussão vinculante STF cria Súmula no primeiro julgamento de Repercussão por Maria Fernanda Erdelyi O Supremo Tribunal Federal mostrou que vai levar a ferro e fogo a idéia de racionalizar sua pauta: no julgamento inaugural de um tema de Repercussão Geral, os ministros decidiram criar uma Súmula Vinculante. Em sessão que discutia o uso do […]
Leia maisNo último dia 17 de abril, o Deputado Federal Major Fábio – PB, apresentou na Câmara dos Deputados o projeto de Lei nº 3288 (abaixo transcrito) o qual é de interesse e de suma importância à Instituições Militares Estaduais e do Distrito Federal. Tal projeto altera alguns aspectos da Lei Federal 10.029 que instituiu o […]
Leia mais21-04-2008 – 16h50 Coronel diz que PM pode fazer termo circunstanciado Da Redação O coronel da Polícia Militar de Santa Catarina, Marlon Jorge Teza, presidente da FENEME (Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais) explica que a policiais militares também podem lavrar termos circunstanciados e não apenas dos delegados […]
Leia maisO SERVIÇO VOLUNTÁRIO NOS CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES Cel BM José Luiz Masnik * 1. ORIGEM E EVOLUÇÃO HISTÓRICA O serviço voluntário no Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, viabilizado através dos Corpos de Bombeiros Comunitários, conforme registros formais indicam que têm sua origem no trabalho monográfico do então […]
Leia maisNa data de 08 de abril de 2008 o Deputado Federal MAJOR FÁBIO – Paraíba – apresentou requerimento a mesa da Câmara dos Deputados solicitando a tramitação conjunta de várias PEC – Proposta de Emenda à Constituição que são de interesse direto das Instituições Militares Estaduais e seus integrantes, em especial os Oficiais. Abaixo segue […]
Leia maisMais três Entidades de Oficiais no Mês de março de 2008 filiaram-se à FENEME – Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais, aumentando ainda mais a representatividade dos Oficiais em âmbito Nacional. Trata-se das seguintes entidades: – ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA POLICIA E BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO – ASSOCIACAO […]
Leia mais1 A CONSTUIÇÃO FEDERAL E O REGIME JURÍDICO DOS MILITARES ESTADUAIS O regime jurídico dos militares estaduais é disciplinado em leis próprias, decorrentes da determinação constitucional contida no art. 42, § 1º, em especial, dentre outras que serão analisadas no transcorrer da monografia, os Códigos de Processo Penal e Penal Militar (decretos-leis 1.001 e 1.002/69) […]
Leia maisPorque extinguir o inquérito policial Rafael Monteiro Costa capitão da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Sul, especialista em Direito Processual Civil, Ambiental, Penal e Processual Penal pela ULBRA de Canoas (RS) RESUMO O artigo trata dos sistemas de investigação criminal, traçando paralelos entre o sistema adotado no Brasil e os sistemas […]
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