PRESIDENTE DA FENEME PARTICIPA DA 1ª REUNIÃO DA UNIÃO DOS COMANDANES GERAIS DAS POLÍCIAS MILITARES
Nos dias 22 e 23 de agosto na cidade de Curitiba-PR os Comandantes-Gerais das Polícias Militares Brasileiras reuniram-se e fundaram a União dos Comandantes-Gerais das Polícias Militares do Brasil (UCGPMB) com vistas à constituição de um colegiado permanente, sem fins lucrativos, com finalidade precípua de natureza técnica e doutrinária para o desenvolvimento de políticas públicas […]
Leia maisASSOCIAÇÃO DE OFICIAIS BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL – ASOFBM-DF É A MAIS NOVA FILIADA A FENEME
A ASSOCIAÇÃO DE OFICIAIS BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL – ASOFBM-DF é a mais nova filiada a FENEME. A ASOFBM-DF é presidida pelo Major BMDF da Reserva Remunareda JOÃO NILO DE ABREU LIMA, tendo sua sede no SRTVN Quadra 702 Bloco P Ed. Brasília Rádio Center 2º Andar sala 2.145 Av. W3 NORTE – BRASÍLIA […]
Leia maisINFORMAÇÃO SOBRE TRAMITE NA CÂMARA DOS DEPUTADOS DA PEC-549/2006
Informamos todas as entidades representativas de Oficiais PM – BM (filiadas ou não) que, com relação a PEC-549/2006, a qual acrescenta preceito às Disposições Constitucionais Gerais da CF, dispondo sobre o regime constitucional peculiar das Carreiras Policiais acrescentando ao art. 251, dando a seguinte redação: “Art. 251. Os Delegados de Polícia organizados em carreira, no […]
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CONVITE E PROGRAMAÇÃO DO 5º ENEME – ARACAJÚ-SE – NOS DIAS 30 E 31 DE AGOSTO DE 2007
5º ENEME – ENCONTRO NACIONAL DE ENTIDADES DE OFICIAIS MILITARES ESTADUAIS 1. OBJETIVO · Reunir as principais lideranças associativas nacionais E Oficiais das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil, para analisar e debater a situação atual e a perspectiva e assuntos relevantes que dizem respeito às Instituições Militares […]
Leia maisSTF suspende ganhos de servidores paulistas acima do teto constitucional – Medida que atinge alguns Oficiais PMBM de alguns Estados
DECISÃO QUE AFETA OFICIAIS MILITARES ESTADUAIS EM ALGUMAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO Por decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, foi suspensa (STA 140) a execução de acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que garantia a manutenção de verbas que superavam o teto constitucional previsto para servidores […]
Leia maisProposta do Senador Gaúcho Pedro Simon visa definir procedimento de investigação criminal
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) vai examinar projeto que define o procedimento investigatório para propiciar o exercício da ação penal pública de forma desburocratizada. O projeto (PLS 119/07), de autoria do senador Pedro Simon (PMDB-RS), será votado em decisão terminativa na comissão, e tem como relator o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Segundo […]
Leia maisPEC aumenta recursos para segurança pública nos estados
Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 27/07, apresentada pelo deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG), que altera os capítulos de impostos da Constituição para destinar mais recursos federais para os estados e municípios aplicarem em segurança pública. De acordo com o texto, 10% da arrecadação da União – subtraída as transferências obrigatórias, […]
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