🗓️ Nesta quarta-feira, 1º de outubro de 2025, na sede da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (FENEME), em Brasília, foi palco de uma importante reunião híbrida — presencial e online — que contou com a participação da Diretoria e de Presidentes de entidades federadas. O encontro teve como pauta central a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional nº 18/2025, conhecida como “PEC do Caos”.
📌 A proposta, que tramita no Congresso Nacional, tem gerado grande preocupação entre os oficiais militares estaduais por seus potenciais impactos na estrutura das corporações e na segurança pública. Durante a reunião, foram discutidas estratégias de atuação institucional e política para acompanhar e influenciar o processo legislativo.
👥 Os participantes reforçaram a importância da mobilização coordenada das entidades federadas, da articulação com parlamentares e da produção de estudos técnicos que evidenciem os riscos da PEC 18/2025. Também foram definidos encaminhamentos para intensificar a presença da FENEME nos debates públicos e audiências legislativas sobre o tema.
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