Na última semana Oficiais da Assessoria Parlamentar (SP e DF) assessores parlamentares de Comandantes-Gerais PM e BM, entidades de Oficiais e da FENEME, desenvolveram intensas atividades junto ao Congresso Nacional, em especial na Câmara dos Deputados em Brasília-DF. A Atividades deram-se no sentido de esclarecer parlamentares quanto a PEC 549/06 e o PL 4209/01. […]
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Estiveram reunidos nesta segunda-feira (05-05-08) na sede da Associação de Oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal – ASOFPMDF – o Ten Cel PM Altair, Vice-presidente da FENEME, Maj PM Lima Filho, Presidente da ASOFPMDF, Cap PM Martinez, assessor da presidência da FENEME e Andrelise, Tribeca eventos. Na pauta dos trabalhos a realização do II […]
Leia maisRepercussão vinculante STF cria Súmula no primeiro julgamento de Repercussão por Maria Fernanda Erdelyi O Supremo Tribunal Federal mostrou que vai levar a ferro e fogo a idéia de racionalizar sua pauta: no julgamento inaugural de um tema de Repercussão Geral, os ministros decidiram criar uma Súmula Vinculante. Em sessão que discutia o uso do […]
Leia maisNo último dia 17 de abril, o Deputado Federal Major Fábio – PB, apresentou na Câmara dos Deputados o projeto de Lei nº 3288 (abaixo transcrito) o qual é de interesse e de suma importância à Instituições Militares Estaduais e do Distrito Federal. Tal projeto altera alguns aspectos da Lei Federal 10.029 que instituiu o […]
Leia mais21-04-2008 – 16h50 Coronel diz que PM pode fazer termo circunstanciado Da Redação O coronel da Polícia Militar de Santa Catarina, Marlon Jorge Teza, presidente da FENEME (Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais) explica que a policiais militares também podem lavrar termos circunstanciados e não apenas dos delegados […]
Leia maisNa data de 08 de abril de 2008 o Deputado Federal MAJOR FÁBIO – Paraíba – apresentou requerimento a mesa da Câmara dos Deputados solicitando a tramitação conjunta de várias PEC – Proposta de Emenda à Constituição que são de interesse direto das Instituições Militares Estaduais e seus integrantes, em especial os Oficiais. Abaixo segue […]
Leia maisMais três Entidades de Oficiais no Mês de março de 2008 filiaram-se à FENEME – Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais, aumentando ainda mais a representatividade dos Oficiais em âmbito Nacional. Trata-se das seguintes entidades: – ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA POLICIA E BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO – ASSOCIACAO […]
Leia maisÉ com imensa satisfação que informamos a todos, em relação a ADI 2862 – Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pelo Partido Liberal (PL), atualmente Partido da República (PR), contra o Provimento n. 758 do Conselho Superior da Magistratura de SP e Resolução 403/2001 da Secretaria de Segurança Pública de SP, que autorizam a Polícia Militar […]
Leia maisEstá pautado para o dia 26 de março de 2008 o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal-STF da ADI 2862 – Ação Direta de Inconstitucionalizada impetrada pelo Partido Liberal (PL), atualmente Partido da República (PR), contra o Provimento n. 758 do Conselho Superior da Magistratura de SP e Resolução 403/2001 da Secretaria de Segurança Pública de […]
Leia maisRELATÓRIO DAS ADIs, DE 05/03/08, EM QUE A FENEME ESTÁ ATUANDO AMICUS CURIAE ADI 2862 – Ação Direta de Inconstitucionalizada impetrada pelo Partido Liberal (PL), atualmente Partido da República (PR), contra o Provimento n. 758 do Conselho Superior da Magistratura de SP e Resolução 403/2001 da Secretaria de Segurança Pública de SP, que […]
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