Autor: suporte

Relatório sobre audiência pública da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL 4305/04, que dispõe sobre a profissão de agente de segurança privada

suporte

  Em 12AGO09, por volta das 12h30minh, houve audiência pública da Comissão Especial do PL 4305/04, sendo convidadas as seguintes autoridades: a) CEL Elias Miler da Silva, Diretor de Assuntos Institucionais da – FENEME – Federação Nacional das Entidades dos Oficiais Militares Estaduais; b) Cabo Wilson de Oliveira Moraes, Presidente da Associação dos Cabos e […]

Leia mais

CONSIDERAÇÕES ACERCA DA (DES)MILITARIZAÇÃO DA ATIVIDADE POLICIAL

suporte

CONSIDERAÇÕES ACERCA DA (DES)MILITARIZAÇÃO DA ATIVIDADE POLICIAL.   Azor Lopes da Silva Júnior *   Resumo: Aborda aspectos históricos, ideológicos e jurídicos da segurança pública, tendo como mote a opção política e pragmática da desmilitarização dos órgãos estaduais de segurança.   Palavras-chave: Desmilitarização. Ideologia. Polícias Européias. Ditadura.     1 Uma brevíssima retrospectiva histórica da […]

Leia mais

Câmara Federal cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Policiais Militares e Bombeiros Militares – FREMIL

suporte

Câmara Federal cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Policiais Militares e Bombeiros Militares – FREMIL   Foi instituída, nesta quinta-feira(6), a Frente Parlamentar de Defesa dos Policiais Militares e Bombeiros Militares. A Assembleia-Geral de fundação ocorreu no Plenário 15 da Câmara dos Deputados, com a participação, na qualidade de fundadores, dos seguintes parlamentares: Paes […]

Leia mais

Situação de flagrante delito nas infrações penais de menor potencial ofensivo e a lavratura do termo circunstanciado de ocorrência pela Polícia Militar

suporte

Situação de flagrante delito nas infrações penais de menor potencial ofensivo e a lavratura do termo circunstanciado de ocorrência pela Polícia Militar Elaborado em 04.2009. Rafael Monteiro Costa Capitão da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Sul, especialista em Direito Processual Civil, Ambiental, Penal e Processual Penal pela ULBRA de Canoas (RS) INTRODUÇÃO: […]

Leia mais

TJ-SP nega equiparação entre delegados e promotores

suporte

TJ-SP nega equiparação entre delegados e promotores Por Fernando Porfírio Os delegados de Polícia de São Paulo sofreram uma derrota no Tribunal de Justiça paulista. O Órgão Especial negou pedido dos delegados que reclamavam isonomia salarial com promotores de Justiça e procuradores estaduais. O colegiado de desembargadores entendeu que havia falta de possibilidade jurídica ao […]

Leia mais

Seminário Reflexão sobre a investigação policial brasileira através do inquérito policial”.

suporte

A Federação Nacional do Policiais Federais –FENAPEF, promoveu nos dias 1 e 2 de julho, em Brasília, DF, o seminário  “Reflexão sobre a investigação policial brasileira através do inquérito policial“. No seminário foram apresentados os resultados preliminares de pesquisa realizada em cinco capitais. A Palestra de  abertura “O Inquérito Policial no Brasil: uma pesquisa empírica”, […]

Leia mais

REUNIÃO EM CURITIBA-PR ENTRE PRESIDENTE DA FENEME – PRESIDENTE DO CNCG PM/BM E PRESIDENTE DA AMEBRASIL

suporte

No dia 06 Jul 2009 –(segunda-feira), em Curitiba-PR houve reunião entre o Cel QOPM Anselmo José de Oliveira, Presidente do Conselho Nacional de Comandantes Gerais de Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (CNCG) e Comandante-Geral da Polícia Militar do Paraná, o Cel PMSC Marlon Jorge Teza, presidente da Federação Nacional de Entidades de Oficiais […]

Leia mais