A Federação Nacional do Policiais Federais –FENAPEF, promoveu nos dias 1 e 2 de julho, em Brasília, DF, o seminário “Reflexão sobre a investigação policial brasileira através do inquérito policial“.
No seminário foram apresentados os resultados preliminares de pesquisa realizada em cinco capitais.
A Palestra de abertura “O Inquérito Policial no Brasil: uma pesquisa empírica”, foi ministrada pelo professor Michel Misse, do Núcleo de Estudos da Cidadania, Conflito e Violência Urbana. Misse é o responsável pelo trabalho de pesquisa sobre o Inquérito no Brasil, cujo resultado final será divulgado ainda este ano com a publicação de um livro. Durante cerca de duas horas ele apresentou a metodologia utilizada na pesquisa, citou resultados preliminares que apontam os problemas do processo de investigação no Brasil e falou das dificuldades em conseguir dados para a pesquisa. “Um dos nossos principais desafios é ter acesso aos dados. É muito difícil e chego a acreditar que alguns deles realmente não existam”, disse. Segundo ele, são muitos os desafios do pesquisador brasileiro quando pretende analisar dados dessa natureza, pois as informações produzidas ainda são dispersas. Além da dificuldade de acesso, outro problema é a inexistência de um sistema de indicadores da justiça criminal, com um modelo de dados comum, que integre as polícias, o ministério público, o judiciário e o sistema penitenciário.
Em todos os estados foram feitas entrevistas e acompanhado o trajeto – do registro do boletim de ocorrência até a decisão definitiva no judiciário – para avaliar o desempenho de investigadores, delegados de polícia, promotores e, na etapa final, a sentença do juízo singular e sua confirmação por instâncias superiores. “Fomos pesquisar como é o cotidiano desses operadores de polícia e verificar como as coisas acontecem”, explica o pesquisador.
Quem acompanhou as palestras ficou estarrecido com os primeiros resultados da pesquisa realizada simultaneamente em cinco estados: Rio de Janeiro, Pernambuco, Distrito Federal Minas Gerais e Rio Grande do Sul.
Um exemplo revelado pelos pesquisadores é Minas Gerais. Lá apenas 23% dos inquéritos relativos a homicídios apresentavam perícia e levantamento de local do crime. Em outros inquéritos não existia sequer laudo dos crimes de homicídio. Ainda conforme o estudo, cada IP tem uma média 2,5 diligências e sete depoimentos. “Isso revela a pouca importância dada às diligências e à perícia”, destaca a professora Joana Vargas, coordenadora da Pesquisa em Minas Gerais.
Em Minas, entre os anos de 2000 e 2005, apenas 15% das ocorrências foram remetidas à Justiça, tanto as relatadas para indiciamento quanto para arquivamento. No Rio de Janeiro, de cada 100 homicídios, cerca de 15 são elucidados, com identificação do autor. A taxa em Porto Alegre gira em torno de 30%.
As revelações de Minas Gerais e dos outros estados apontam para uma polícia cartorial que privilegia a burocracia em detrimento da investigação. “O processo precisa ser descomplicado deixando a investigação para o policial e a fase do interrogatório para o judiciário” apregoa o professor Michel Misse.
Mais informações: www.fenepef.org.br
A FENEME se fez presente no evento através do Major PMSC BRIDI, Tesoureiro da Federação, o qual representou a Presidência e toda a Diretoria no evento tão importante para todos os operadores de segurança pública.
