No dia 14 de junho de 2023 foi realizada a Assembleia Geral Ordinária da FENEME, no salão de eventos do Hotel Imperial de Brasília/DF, contando com a presença de autoridades, convidados, dirigentes e Oficiais das entidades federadas.
A AGO/2023 contou com a seguinte programação:
1 – Solenidade de abertura, com as seguintes presenças:
Cel PMSC Marlon Jorge Teza – Presidente da FENEME, neste ato representando toda Diretoria; Secretário Nacional de Segurança Pública Tadeu Alencar, representando o Ministro da Justiça e Segurança Pública, ao qual foi entregue proposta para uma nova Força Nacional de Segurança Pública; Deputados Federais Cel Assis (MT), Cel Telhada (SP), CB Gilberto (PB), Cel Meira (PE), Cap Alberto Neto (AM) e Sgt Gonçalves (RN), além do Delegado Rodolfo Laterza – Presidente da ADEPOL Brasil, Subten Heder Martins – Presidente da ANASPRA e Cel PMSC Massera, Assessor Institucional, representando o Comandante Geral da PMESP, os quais utilizaram da palavra enaltecendo o trabalho de todos da FENEME e colocando seus gabinetes a disposição
O evento contou com a participação de mais de 100 Oficiais e integrantes das comitivas das Entidades federadas à FENEME e convidados das Instituições Policiais e Bombeiros Militares dos estados e do DF.
As autoridades e convidados usaram da palavra no ato de abertura, fazendo suas apresentações e trazendo suas mensagens e manifestações de agradecimento pelo convite e realização deste significativo evento promovido pela FENEME.
A tarde esteve presente se fez presente também O Deputado Federal de MG, Ten Pedro Aihara, único representante dos Bombeiros Militares na bancada da segurança pública, também prestigiou o evento e destacou a relevância do trabalho da FENEME, colocando seu gabinete à disposição. O Deputado mencionou a importância da Lei Orgânica Nacional e do trabalho integrado dos militares estaduais.
2- Aprovação das contas do exercício 2022;
Após análise e parecer dos membros do Conselho Fiscal da FENEME, opinando pela aprovação das contas do exercício de 2022, a matéria foi submetida a apreciação dos Dirigentes da Entidades federadas, que também deliberam pela aprovação das contas, por unanimidade e sem ressalvas.
3- Apresentação de temas nacionais
O Cel PMESP Elias Miler da Silva – Diretor de Assuntos Legislativos da FENEME fez uma exposição de matérias de interesse dos militares estaduais e do DF já aprovadas e ainda em tramitação no Congresso Nacional, com suas respectivas estratégias de articulações e atuações.
4 – Reunião dos assessores jurídicos
O Ten Cel BM Roger Vasconcellos, da Brigada Militar do Rio Grande do Sul e Diretor de Assuntos Jurídicos da FENEME, coordenou o encontro nacional das Assessorias Jurídicas das entidades Federadas, em ambiente adjacente à Assembleia Geral da Federação. No encontro foram tratados temas e estratégias administrativas, judiciais e legislativas no entorno da família militar estadual.
Dentre outros, foram abordados assuntos relativos: (1) ao subsídio enquanto modelo remuneratório garantidor da paridade; (2) a evolução legislativa do Sistema de Proteção Social nos Estados, com ênfase na pensão militar e na alíquota; (3) as experiências dos programas de militares estaduais temporários; (4) a análise de precedentes dos Tribunais Superiores e as repercussões no âmbito dos Estados; (5) a Lei Orgânica Nacional e sua derradeira tramitação.
A necessidade de uniformizar e aprofundar o entendimento nacional sobre os temas são condição de eficácia à integridade das normas do sistema jurídico dos militares. O próximo encontro será marcado para o segundo semestre.
5 – Reunião da ALMEBRAS
A Academia de Letras dos Militares Estaduais do Brasil e do Distrito Federal (ALMEBRAS), com o apoio da FENEME, realizou sua reunião anual em cuja oportunidade deu posse a mais três novos acadêmicos.
A ALMEBRAS que já era integrada por representantes de RS, MG, SC, DF, TO, PR, MA, GO, PB, recebeu acadêmicos do RN.
No referido encontro foram condecorados com a medalha da Academia Maranhense de Ciências, Letras e Artes Militares (AMCLAM), os presidentes da ALMEBRAS, ALMESC e ALMEP e o presidente da FENEME recebeu a Comenda da ALMEBRAS e do CONAMBRAS, bem como o Cel. Cel da ACORS.
6 – Homenagens a autoridades
Em decorrência aos excelentes serviços prestados à segurança pública em todo País, algumas autoridades foram homenageadas pela FENEME, ao longo do evento.
Medalha do Mérito Nacional FENEME: (1) Coronel Da Arma Dei Carabineri/Itália Lucio Raffaele Pica; (2) Comandante da Guardia Civil da Espanha Maj Juan Manuel Ramos Santamaria; (3) Capitão Gendarmerie Nationale da França Romain Jean Jacques Pesce.
Moção de Agradecimento e Placa FENEME: (1) Deputado Federal Arthur Lira – Presidente da Câmara dos Deputados; (2) Deputado Federal Cap Augusto e; (3) Deputado Federal Alberto Fraga.
O Deputado Federal Pedro Aihara (MG), representante dos Bombeiros Militares, dos Policiais Militares e outros segmentos da Segurança Pública também se fez presente na AGO da FENEME, no período da tarde, fazendo sua apresentação e trazendo sua mensagem como o mais novo representante da classe dos militares estaduais.
7 – Nomeação e posse de integrantes das Diretorias Regionais
Por meio da Resolução Nº 13 de 13/06/2023, o Presidente da FENEME nomeou e deu posse aos seguintes Oficiais para ocupação dos cargos respectivos, previstos no Estatuto Social:
Cel Augusto (ES), Vice-diretor Regional Sudeste
Cel Cardoso (GO), Vice-diretor Regional Centro-oeste
Cel Paes (AL), Diretor Regional Nordeste
Ten Cel Diego (PI), Vice-diretor Regional Norte
Maj Frederico (AM), Vice-diretor Regional Norte
8 – Congraçamento dos participantes
O Coronel Marlon Jorge Teza – Presidente da FENEME e demais integrantes da Diretoria agradeceram a participação e apoio de todos os presentes pelo cumprimento da pauta e brilhantismo de todo o evento, encerrando os trabalhos com um congraçamento entre os participantes.
Registros fotográficos:
