Prezados Dirigentes de Entidades Filiadas e demais Oficiais da FENEME
Com muita satisfação informamos que finalmente nossa LOB – LEI DE ORGANIZAÇÃO BÁSICA da PM e CBM acaba de ser aprovada pelo Plenário do Senado Federal, após anos de árdua luta.
Em breve repassaremos o texto aprovado, o qual seguirá para sanção (ou vetos) pelo Presidente da República.
Mais uma vez agradecemos a todos pelas inúmeras mobilizações nestes longos anos e aos parlamentares federais por seus apoios e votos.
Sem a participação de todos e de cada um não teria sido possível chegarmos a este emocionante momento.
Aproveitar para registrar também o apoio decisivo durante a tramitação do PL das demais entidades representativas de PPMM/BBMM e das demais Polícias, com destaque para a ADEPOL DO BRASIL, uma parceira fundamental nas últimas etapas do processo.
Um agradecimento muito especial ao Deputado Federal Capitão Augusto, relator do PL 4363/2001 na Câmara dos Deputados e ao Senador Fabiano Contarato, relator do PL 3045/2022 no Senado Federal pelas articulações realizadas no parlamento visando viabilizar, ao final, a aprovação da tão sonhada LOB PM/CBM.
Da mesma forma o apoio de todos Deputados Federais e Senadores, destacando o Deputado Federal Arthur Lira, Presidente da Câmara dos Deputados, e Senador Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado, por compreenderem a consistência e maturidade do texto construído democraticamente, colocando-o para deliberação final em suas respectivas casas legislativas.
Obrigado e parabéns a todos pela histórica conquista.
Não temos dúvida que nossas instituições militares estaduais e do DF crescerão ainda mais e prestarão cada vez melhores serviços a sociedade brasileira.
https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/11/07/projeto-da-lei-organica-das-pms-e-dos-bombeiros-segue-para-sancao
