A CONSAGRAÇÃO NACIONAL DO DESEMBARGADOR DESBRAVADOR
A gratidão (ou reconhecimento) é o sentimento que mais abre o coração. E foi de coração escancarado que os oficiais de Polícias Militares e de Bombeiros Militares de todos os Estados do Brasil consagraram definitivamente o douto Desembargador Álvaro Lazzarini, com uma espada-símbolo, durante o 2º Congresso Nacional de Oficiais Militares Estaduais –CONAME – , em Brasília.
O texto abaixo, que merece a reflexão e a ação de todos nós, reproduz parcialmente o emocionado e emocionante pronunciamento do homenageado.
O auditório lotado retribuiu-lhe de pé, com vários minutos de calorosos aplausos.
“Em exposição aos Comandantes Gerais das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil, em São Paulo nos dias 26 e 27 de setembro de 1991, cuidando da “Segurança Pública e o Aperfeiçoamento da Polícia do Brasil”, lembrei, logo de início, que a Polícia, sendo atividade jurídica do Estado, deve ter seus problemas solucionados à luz das Ciências do Direito e da Administração Pública. E ressaltei que o conhecimento científico, abrangente de experiências diversas e sedimentado pelo tempo, representa caminho seguro na tomada de posições. ¹
Bem por isso enveredei nos estudos do que hoje é conhecido como “Ciências Policiais de Segurança e da Ordem Pública”, buscando sistematizar objetivamente os fenômenos que interessam a atividade policial para o regular exercício do poder de polícia, balizado pelos princípios jurídicos das Ciências do Direito e afins, como também pelas modernas técnicas da Ciência da Administração Pública, com a finalidade de realizar o bem comum.
Procurei dar à atividade policial militar embasamento jurídico necessário para torná-la legítima e assim defensável, de acordo com minha experiência operacional policial militar, enriquecida pelas informações de outros policiais militares, Oficiais e Praças, tudo aliado à minha vivência de Professor de Direito Administrativo na Polícia Militar de São Paulo, na sua graduação e pós-graduação, como também na minha trajetória de Magistrado, culminada no cargo de Desembargador Decano do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Críticas não faltaram. Mas, reportando-me à importância da revista “O Alferes” durante os seus vinte anos, recordo Euro Magalhães, que, com muita propriedade, pediu aos atuais pensadores da Polícia Militar que “não nos critiquem por tratarmos de temas tão óbvios…da forma como tratamos, talvez até ingênua. Mas eram temas que estavam sendo discutidos pela primeira vez em nosso universo de policiais militares e muita cautela era necessária.”
Fizemos o que nosso engenho e arte possibilitaram, àquele tempo, em defesa das nossas instituições militares estaduais, como um todo, pensando sempre, e mais ainda, no policial militar e no bombeiro militar, que devem ser respeitados em todos os sentidos.
Sinto-me, por tudo isso, hoje recompensado pelo reconhecimento do meu trabalho e dedico esta homenagem a todos os policiais militares e bombeiros militares, operacionais ou não, que, por sua vez, dedicam as suas vidas à comunidade, na realização do bem comum.
Muito obrigado.
ALVARO LAZZARINI
¹
LAZZARINI, Álvaro. Estudos de Direito Administrativo, 2ª ed., 1999, Editora Revista dos Tribunais, São Paulo, p. 74