Nos dias 27 e 28 de junho de 2011 realizou-se a assembleia geral da FENEME – Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais tendo como local o salão de eventos do Hotel Torre Palace, localizado no setor Hoteleiro Norte em Brasília-DF.
A referida assembleia contou com a presença da diretoria da FENEME e dos dirigentes das entidades filiadas, os quais se fizeram acompanhar de seus respectivos assessores.
Na ocasião foi decidido por questões estratégicas de futuro aumentar a tempo de mandato da diretoria executiva eleita de 02 para 03 anos, motivo pelo qual a atual diretoria executiva sob a presidência do Coronel Marlon Jorge Teza teve seu mandato estendido por mais um ano, ou seja, junho de 2012.
Estiveram presentes na assembleia e manifestaram-se ao plenário os seguintes parlamentares:
– Deputado Federal Gean Loureiro – SC, o qual reafirmou seu compromisso colaborar no que for necessário para defender os interesses das Instituições Militares Estaduais e de seus integrantes de todo o país, sendo o mesmo parlamentar aplaudido longamente pelo plenário.
– Deputado Federal Mendonça Prado – SE, presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, o qual enalteceu as Instituições Militares Estaduais e seus integrantes, reafirmou que está à disposição na Câmara dos Deputados e na Comissão que preside e que os Oficias sempre serão incluídos nos debates de interesse comum. Também mencionou que em breve estará apresentando PEC – Proposta de emenda Constitucional, criando um fundo Constitucional próprio e exclusivo para a Segurança Pública, o que se denomina de “verba carimbada”, como já ocorre em relação a saúde e educação. Pediu apoio e pressão para que essa PEC tramite de forma rápida no Congresso Nacional e que, isso concretizado, proporcionará maiores recursos para que os governos, obrigatoriamente, melhorem as condições de trabalho e a remuneração dos profissionais da área.
Também se pronunciaram na assembleia os seguintes Oficiais:
– Major Martinez da PMSC realizando uma explanação sobre o Termo Circunstanciado realizado pelas Policiais Militares e quais as medidas necessárias para que tal procedimento seja elaborado em todo o país. Alertou o Oficial que não há mais o que questionar sobre a competência do Policial Militar para realiza-lo. o que falta, na maioria da vezes, é coragem e vontade política.
– Capitão Augusto da PMESP, o qual discorreu sobre o Partido dos Militares. Realizou uma exposição minuciosa a respeito, bem como apresentou quais as estratégias futuras, situando os presentes sobre o tema.
Foram ainda, na ocasião, tratados os seguintes temas:
– Apreciação e aprovação de constas do ano de 2010;
– Exposição do Coronel Miler – Diretor de Assuntos Parlamentares e Relações Institucionais da FENEME:
a. – STF: Situação das ADI’s propostas de FENEME;
b. TSE: direito de voto pelos militares em serviço;
c. Proposições em tramitação no Congresso Nacional de interesse da FENEME;
d. Comissões Especiais instaladas na Câmara;
e. Visita a Parlamentares – realizadas e programadas;
f. Criação da pauta política da FENEME;
g. Instituição de Medalhas Mérito Nacional da FENEME;
h. Elaboração e aprovação de MANIFESTO sobre os acontecimentos recentes no Corpo de Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, fazendo também a outros ocorridos com militares estaduais de Alagoas e Paraíba.
Antes de finalizar os trabalhos todos os dirigentes de entidades presentes manifestaram-se sendo tudo registrado em ata .
O que ficou muito claro é que todos estão muito unidos em prol da classe e das Instituições Militares Estaduais e do Distrito Federal, além do que ficou evidenciado também o apoio e confiança de todos nas ações que a direção da FENEME tem encetado até então.