Prezados Senhores Como é do conhecimento de todos encerrou-se, dia 30 Ago 09 (domingo a noite) os trabalhos da 1ª CONSEG – Conferência Nacional de Segurança Pública com a participação de cerca de 3.000 pessoas da sociedade civil, dos trabalhadores e gestores da área. Como resultado da referida conferência foram priorizados 10 Princípios e 40 […]
Leia maisCONFIRA ABAIXO O RELEASE ENCAMINHADO A IMPRENSA NACIONAL EM VIRTUDE DE ALGUMAS MATÉRIAS VEICULADAS E QUE DIZEM RESPEITO AS INSTITUIÇÕES E AOS MILITARES ESTADUAIS: FEDERAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES DE OFICIAIS MILITARES ESTADUAIS – FENEME – Rua: Lauro Linhares, 1250 – Trindade – Florianópolis – SC CEP 88036-002 – fone/fax: (048) 3334-0992 website: www.feneme.org.br – […]
Leia maisProgramação Etapa Nacional da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública 27 a 30 de agosto Centro de Convenções Ulysses Guimarães – Setor de Divulgação Cultural (SDC) Eixo Monumental – Brasília – DF Quinta-feira 27/08 10h – Início do credenciamento Entrada Ala Norte 11h às 13h – Capacitação com Facilitadores das Rodas de Negócios Auditório Alvorada […]
Leia maisCONSIDERAÇÕES ACERCA DA (DES)MILITARIZAÇÃO DA ATIVIDADE POLICIAL. Azor Lopes da Silva Júnior * Resumo: Aborda aspectos históricos, ideológicos e jurídicos da segurança pública, tendo como mote a opção política e pragmática da desmilitarização dos órgãos estaduais de segurança. Palavras-chave: Desmilitarização. Ideologia. Polícias Européias. Ditadura. 1 Uma brevíssima retrospectiva histórica da […]
Leia maisEm 12AGO09, por volta das 12h30minh, houve audiência pública da Comissão Especial do PL 4305/04, sendo convidadas as seguintes autoridades: a) CEL Elias Miler da Silva, Diretor de Assuntos Institucionais da – FENEME – Federação Nacional das Entidades dos Oficiais Militares Estaduais; b) Cabo Wilson de Oliveira Moraes, Presidente da Associação dos Cabos e […]
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Câmara Federal cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Policiais Militares e Bombeiros Militares – FREMIL Foi instituída, nesta quinta-feira(6), a Frente Parlamentar de Defesa dos Policiais Militares e Bombeiros Militares. A Assembleia-Geral de fundação ocorreu no Plenário 15 da Câmara dos Deputados, com a participação, na qualidade de fundadores, dos seguintes parlamentares: Paes […]
Leia maisNo próximo dia 12 de agosto (quarta-feira) a FENEME participará como convidada, através de seu presidente Coronel PMSC Marlon e do seu Diretor de Relações Institucionais e Assuntos Legislativos Coronel PMESP Miler , de audiência pública que tratará do Projeto de Lei nº 4.305/2004 que “DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE AGENTE DE SEGURANÇA PRIVADO E […]
Leia maisSituação de flagrante delito nas infrações penais de menor potencial ofensivo e a lavratura do termo circunstanciado de ocorrência pela Polícia Militar Elaborado em 04.2009. Rafael Monteiro Costa Capitão da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Sul, especialista em Direito Processual Civil, Ambiental, Penal e Processual Penal pela ULBRA de Canoas (RS) INTRODUÇÃO: […]
Leia maisTJ-SP nega equiparação entre delegados e promotores Por Fernando Porfírio Os delegados de Polícia de São Paulo sofreram uma derrota no Tribunal de Justiça paulista. O Órgão Especial negou pedido dos delegados que reclamavam isonomia salarial com promotores de Justiça e procuradores estaduais. O colegiado de desembargadores entendeu que havia falta de possibilidade jurídica ao […]
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