No dia de ontem (08/03) o Presidente da FENEME, Coronel Marlon, juntamente com o Presidente da ADEPOL do Brasil, Delegado Laterza, e seu Vice-Presidente, Delegado Fábio, foram recebidos em Gabinete em Brasília pelo Senador Fabiano Contarato, líder do Partido dos Trabalhadores no Senado Federal. Na pauta da audiência foram discutidos os aspectos sobre a tramitação […]

Ontem, 1 de março de 2023, Deputado Capitão Augusto, acompanhado do Coronel Miler, esteve em audiência no Ministério da Justiça para abrir diálogo visando à aprovação dos projetos de interesse da familiar militar que estão tramitando no Congresso Nacional. Nessa ocasião, o Deputado foi recebido pelo Secretário Nacional de Segurança Pública, Dr. Tadeu Alencar, e […]

Em julgamento em plenário virtual nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade 6245 e 6264, encerrado em 17 de fevereiro de 2023, o Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, julgou improcedente o pedido formulado nas iniciais das respectivas ações e fixou a seguinte tese de julgamento: “O Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) não possui natureza investigativa, podendo ser […]

MJSP e representantes de entidades policiais debatem a segurança pública Entre os temas da reunião com o ministro Flávio Dino, foram abordadas leis orgânicas e Código de Processo Penal Brasília, 06/02/2023 – Representantes de entidades de policiais civis e militares se encontraram com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, na tarde desta segunda-feira […]

Nos dias 13 e 14 de dezembro de 2022 ocorreu em Brasília-DF a primeira edição do Fórum Nacional de Lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência pela Polícia Militar – FONATCO. A lavratura do termo circunstanciado pela Polícia Militar, nas infrações penais de menor potencial ofensivo, é considerada por muitos como o maior avanço dos últimos […]

No dia 14/12/22 a FENEME realizou no Hotel Gran Bittar, em Brasília/DF, mais uma reunião geral que contou com a presença de entidades federadas de 21 unidades da federação e do Distrito Federal. O Cel Marlon Jorge Teza – Presidente, fez a abertura dos trabalhos que contou com uma programação voltada para assuntos do momento […]

Nesta última terça feira, dia 22/11, foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados o projeto de lei 4815/2019, que altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018 (Lei do SUSP), para dispor sobre a implementação de ações de assistência social, promoção da saúde mental e prevenção ao suicídio entre profissionais de […]

No último dia 15 de novembro foi assinado pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Desembargador Paulo Velten, o Termo de Cooperação com a Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, para acesso de seus integrantes ao sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), para inserção e encaminhamento diretamente ao Juizados Especiais Criminais dos […]