POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS E ASSOMAL RECEBEM APOIO DA FENEME NA LAVRATURA DO TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA (TCO)

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Atendendo a uma solicitação da Associação dos Oficiais Militares de Alagoas, ASSOMAL, na pessoa de seu Presidente o Ten Cel PM Olegário Marques PAES Júnior, o Presidente da FENEME, designou seu assessor o Cel PM RR Marcello Martinez Hipólito, da Polícia Militar de Santa Catarina, para realizar exposição junto aos poderes daquele  Estado e Polícia Militar sobre a experiência de Santa Catarina e em alguns Estados na lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

No dia 02 de fevereiro foi recebido no Comandando da PMAL por seu Comandante, o Cel PM Wellington Bittencourt.

Durante a tarde do mesmo dia o Cel Martinez esteve na Procuradoria-Geral de Justiça, onde foi recebido por seu Chefe, o Dr Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, oportunidade que que fez a explanação, destacando a participação do Ministério Público de Santa Catarina na implantação e desenvolvimento da consagrada atuação da Polícia Militar de Santa Catarina na lavratura do TCO.

No dia seguinte o Cel Martinez foi recebido no Tribunal de Justiça de Alagoas por seu Presidente, o Desembargador Klever Loureiro, seu Vice-presidente o Desembargador José Carlos Malta e o Corregedor Desembargador Fábio Bittencourt, ocasião em que além do compartilhamento da experiência da PMSC na lavratura do TCO, destacou a participação do Tribunal de Justiça de Santa Catarina na realização dos exames de constatação de drogas nos crimes de posse de drogas por parte da Polícia Civil e Militar no local dos fatos, medida que além de agilizar o procedimento criminal implicou numa redução de 40% (8 mil laudos por ano) na demanda por laudos por parte do Instituto Geral de Perícias, que passou a dispor mais tempo para se concentrar nas perícias de crimes mais graves, como homicídio.

Todas as visitas foram acompanhadas pelo Chefe do EMG Cel Gerônimo e pelo Chefe de Gabinete do Comandante-Geral, Cel Luna, além dos respectivos Chefes das Assessorias Militares, Cel PM Goulart e Ten Cel PM Palmeira.

No último dia, 4 de fevereiro, o Cel Martinez fez uma palestra sobre o tema para um efetivo de Oficiais de toda a Polícia Militar de Alagoas.

O Cel Martinez além de ter sido um dos precursores do TCO em Santa Catarina, acompanhou toda a sua implementação em 2007, bem como a informatização do procedimento por meio do premiado programa PMSC Mobile, software hoje também em uso pelas polícias militares de Minas Gerais, Rondônia, Piauí, Tocantins e Paraná dentre outras Unidades da Federação.

Há mais de 10 anos a FENEME tem apoiado as polícias militares na implantação do Termo Circunstanciado de Ocorrência, hoje realidade em 15 estados da federação: Roraima, Rondônia, Acre, Tocantins, Goiás, Distrito Federal, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Sergipe, Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

A FENEME  tem impulsionado a realização dos TCO pelas Polícias Militares justamente porque acredita que com tal ferramenta essas instituições acabam atingindo economicidade e prestam melhor serviço a sociedade, com mais celeridade e menor burocracia.