Dia 23 de novembro, houve movimentação de cerca de 300 policias, entre civis e militares, de diversos Estados, na Câmara dos Deputados, com a finalidade de pressionar os parlamentares para que se fosse colocada em pauta extraordinária a PEC 446 (300) a fim de concluir sua votação em segundo turno.
Os manifestantes desejavam audiência com o presidente da Casa, deputado Michel Temer, porém o mesmo não se encontrava no Parlamento.
Por outro lado, estiveram presentes em Brasília, cinco governadores eleitos (SP, MG, ES, CE e BA), que foram recebidos pelo presidente Michel em sua residência oficial, juntamente com líderes partidários para discutir alguns temas relevantes, dentre eles a não votação da PEC 300. http://g1.globo.com/politica/noticia/2010/11/temer-receber-cinco-governadores-eleitos-em-brasilia.html
Em entrevista, o governador eleito por SP, Geraldo Alckmin, apelou para que a PEC não fosse votada ainda este ano e que fossem novamente retomadas as discussões somente ano que vem, após a posse dos novos governadores e também dos novos deputados e senadores.
HOUVE AINDA REUNIÃO DE LIDERANÇAS DO MOVIMENTO, QUE DIVULGARAM A ATA ABAIXO.
REUNIÃO DA COMISSÃO DE POLICIAIS PELA APROVAÇÃO EM SEGUNDO TURNO DA PEC 300/08
CÂMARA DOS DEPUTADOS – PLENÁRIO 11
DATA 23/11/2010 HORA: 15:30.
Estiveram presentes representantes das Associações dos Estados do RJ (Cel Miguel Cordeiro; Sgt Guerreiro e Maj Paulo Sérgio), MG( Cabo Coelho), ES, AL (Maj Fragoso), AM, SE (Sgt Edgar e Moraes/PC), GO ( Sgt Gilberto Lima- Ass CB/SD, ST da Silva – AssSTSGT), SC E SP (St Clóvis, Sgt Élcio, Sgt Marques/ Diretório do PT, Adriana – Pres Fapesp).
O SubTen Clóvis – SP disse que é necessária essa mobilização para pressionar o Dep Michel Temer, uma vez que se comprometeu em votar a PEC após as eleições e que a coloque em votação na data de hoje, pois os policiais não devem ser tratados como “passa moleque”. Falou que a Associação junto com a OAB-SP vai propor uma ADI junto ao supremo exigindo que os policiais tenham formação de motorista para veículos de emergência para fazer uma mobilização como a do Estado do Sergipe.
O Sgt Edgar PMSE falou da sua experiência juntamente com outros policiais na luta pela melhoria de salários em seu Estado, quando pararam todas as VTRs da Policia, usando artigo do CTB, por não possuírem habilitação para veículos de emergência e a retirada dos bombeiros do Aeroporto provocando o seu fechamento, pois a Infraero não libera nem pousos e nem decolagens – idéia acatada por todos os presentes. (Este movimento resultou em 12 processos e uma expulsão – ainda tramitando no tribunal – pelo crime de motim – com o qual disse não estar se importando, porém resultou em um salário de R$ 3.012, 00 para soldado iniciante e R$ 6.000,00 para o mesmo).
O Sgt Marque PT/SP – disse que o Governo está marginalizando os policiais perante a sociedade aprovando o “bico oficial” conveniado com a prefeitura. Deve ser cobrado do Presidente da Casa Deputado Michel Temer que cumpra a promessa da votação da PEC 300.
A Adriana (FAPESP) fez um desabafo sobre a subordinação das Associações à PMESP, que não lutam integralmente pela categoria para não terem o seu código de recebimento excluído do recebimento de suas verbas. Pediu que seja criada uma representação que venha derrubar essas associações que apenas dizem que trabalham pela categoria.
Foi votada e aprovada, pela plenária, uma pauta de atuação para os representantes dos policiais do Brasil.
1º – Manifestação dos policiais (civis e militares) na posse da Presidenta Dilma Roussef;
2º – União da Verdade – união de todos os policiais (civis, militares, federais) para esta luta;
3º – Galeria da Realidade – Exposição em Brasília das fotos dos crimes contra policiais;
4º – Todo o Movimento se deslocará para o RJ e pelas ruas dizer aos turistas: “ Turistas voltem para seus países, pois o RJ não tem Segurança Pública
5º – Programa de televisão pago pelas associações mostrando a realidade que os policiais vivem em seus Estados (Usado em SE, quando o Governo mostrava algo feito para a Segurança Pública, as Associações colocavam outro com um carimbo escrito mentira);
6º – Permanecer no Congresso, todas as terças e quartas-feiras, um representante de um Estado, ou seja, um Estado por semana.
Durante a reunião, veio um recado do Deputado Marco Maia dizendo que a PEC 300 estaria na pauta, em reunião extraordinária, ainda nesta data. Todos se dirigiram para as galerias do Plenário. O que não se verificou na prática.
