8º ENEME – Encontro Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais em João Pessoa-PB, de 03 a 05 de junho de 2009 – PROGRAMÇÃO – INSCRIÇÕES E HOSPEDAGEM

   PROGRAMAÇÃO Data: 03/06/09 Local: – Auditório “Sérgio Bernardes” – Tropical Hotel & Resorts Brasil. 18:00H – Credenciamento. 19:30H: – Recepção. 20:00H:  – Cerimônia de Abertura. 20:30H: – Palestra do Governador do Estado da Paraíba – Tema – “Gestão Pública e as Instituições Militares do Estado”. 21:45H: – Coquetel. Data: – 04/06/09 Local: – Auditório do […]

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Reconhecida repercussão geral em REs sobre contribuição previdenciária de militares

Sexta-feira, 08 de Maio de 2009 Reconhecida repercussão geral em REs sobre contribuição previdenciária de militares O ministro Ricardo Lewandowski é relator de outros dois Recursos Extraordinários (REs 596701 e 586789) que tiveram repercussão geral reconhecida. O RE 596701 foi interposto contra decisão que julgou inconstitucional a cobrança de contribuição previdenciária sobre pensões e proventos […]

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FENEME CUMPRE AGENDA EM BRASÍLIA-DF

Nos dia 28 e 29 de abril de 2009 (terça e quarta-feira) o presidente da FENEME, Coronel PMSC – MARLON Jorge Teza, e membros da diretoria da Federação estiveram em Brasília-DF cumprindo extença agenda. A agenda contou com visitas a parlamentares, em especial, aos Deputados Federais Oficiais PM: Deputado Coronel PMESP PAES DE LIRA, Deputado Major […]

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Comissão de juristas vai entregar anteprojeto do novo Código de Processo Penal a Sarney na próxima semana

Comissão de juristas vai entregar anteprojeto do novo Código de Processo Penal a Sarney na próxima semana   A comissão de juristas entregará ao presidente do Senado, José Sarney, na próxima semana, a primeira versão do anteprojeto de Código de Processo Penal (CPP) elaborado pelo colegiado. Os membros vão pedir autorização do presidente Sarney para que […]

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CCJ – CAMARA DOS DEPUTADOS APROVAM A PEC 300/2008

07.Abr.2009 | PEC-300/08 É APROVADA POR UNANIMIDADE NA CCJC | Legislativas       A Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o parecer, aprovou o voto em separado apresentado pelo Deputado João Campos. PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 300 DE 2008 Altera a redação do §9º, do art. 144, […]

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