Painel: Temer ouve de Dilma apelo contra PEC do piso dos policiais O vice-presidente eleito e presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB), ouviu ontem da presidente eleita Dilma Rousseff um apelo veemente contra a PEC 300, cuja votação foi prometida por ele aos policiais, informa o “Painel” da Folha, editado por Renata Lo Prete (íntegra […]
Leia maisAbaixo resultado da pauta de 09Nov10 do SENADO FEDERAL Destaque para aprovação em primeiro turno do PLS 156/09 (CPP), sendo mantida a alteração do art. 291 que alterou o termo “delegado de polícia” por “autoridade policial”. Será aberto prazo para emendamento em plenário para o turno suplementar. A ALTERAÇÃO DOS TERMOS ACIMA […]
Leia maisAcompanhamento de Proposições Brasília, quinta-feira, 04 de novembro de 2010 Informamos que as proposições abaixo sofreram movimentações. PEC-00308/2004 – Altera os arts. 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estaduais. – 03/11/2010 Apresentação do Requerimento n. 7385/2010, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: “”Requer inclusão na […]
Leia maisNotícias STF TV Justiça: Segurança pública e desarmamento, no Repórter Justiça desta sexta O Repórter Justiça desta semana mostra os efeitos do Estatuto do Desarmamento nos sete anos seguintes à sua aprovação. Em 2003 o Congresso Nacional aprovou a lei federal que define o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo, além […]
Leia mais26/10/2010 16:31 Novo governo deverá discutir mudanças na Previdência Fernando Coruja: mudanças devem ser graduais. O próximo governo – seja de Dilma Rousseff, do PT, ou de José Serra, do PSDB – terá que discutir mudanças no sistema previdenciário. A opinião é compartilhada por especialistas e parlamentares. Atualmente, mais de 800 propostas em tramitação no […]
Leia maisNotícias STF Imprimir Plenário: Norma militar deve ser aplicada nos casos de posse de maconha dentro de estabelecimento castrense A posse de reduzida quantidade de substância entorpecente em uma unidade militar não autoriza a aplicação do princípio da insignificância penal. Com esse entendimento, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por maioria dos votos […]
Leia maisA FENEME – Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais questiona através da ADI-4473 – Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF – http://redir.stf.jus.br/estfvisualizadorpub/jsp/consultarprocessoeletronico/ConsultarProcessoEletronico.jsf?seqobjetoincidente=3968779 – a Constitucionalidade dos os incisos III, IV, V e VI do art. 106 da Constituição do Estado de Santa Catarina que atribui funções de polícia administrativa, ou seja, funções preventivas […]
Leia maisInclusão de oficiais militares em regime geral de previdência no Pará é questionada no STF Segunda-feira, 18 de outubro de 2010 Dispositivos da Lei Complementar 39/2002, do estado do Pará, relativos a oficiais da Policia Militar e do Corpo de Bombeiros no Regime Geral de Previdência dos Servidores estaduais, são alvos de questionamento no Supremo Tribunal […]
Leia maisAtendendo convite da Associação de Oficiais Militares Estaduais de Santa Catarina (ACORS – sigla para Associação Capitão Osmar Romão da Silva),o Diretor de Relações Institucionais e Assuntos Legislativos da Federação Nacional das Entidades de Militares Estaduais (Feneme), coronel Elias Miler, palestrou para cerca de 250 oficiais daquele Estado, na última sexta-feira (08), durante Assembleia Geral […]
Leia maisPresidente da Associação dos Oficiais Militares do Piauí é solto 08 out, 2010 Por volta das 13 horas desta sexta-feira (08) o Capitão Evandro Silva, Presidente da Associação dos Oficiais Militares do Estado do Piauí (AMEPI), que estava preso, foi colocado em liberdade pela 9º Vara da Polícia Militar. De acordo com informações da esposa […]
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