Mão Santa pressiona Temer para votação da PEC dos policiais O senador Mão Santa (PSC-PI) usou a tribuna nesta sexta (12) para fazer um apelo para que a Câmara dos Deputados aprove a Proposta de Emenda à Constituição que equipara os vencimentos de policiais militares e bombeiros de todo o país aos do Distrito Federal […]
Leia maisBono, assessor de Temer, morre afogado O vice-presidente eleito, deputado Michel Temer (PMDB-SP), perdeu na tarde desta sexta-feira (12) seu principal assessor, o Cel. Júlio Bono, que morreu afogado quando nadava na Praia de Porto de Galinhas, em Pernambuco. Bono tinha 55 anos e era assessor de Temer desde quando o deputado era Secretário de […]
Leia maisPainel: Temer ouve de Dilma apelo contra PEC do piso dos policiais O vice-presidente eleito e presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB), ouviu ontem da presidente eleita Dilma Rousseff um apelo veemente contra a PEC 300, cuja votação foi prometida por ele aos policiais, informa o “Painel” da Folha, editado por Renata Lo Prete (íntegra […]
Leia maisAbaixo resultado da pauta de 09Nov10 do SENADO FEDERAL Destaque para aprovação em primeiro turno do PLS 156/09 (CPP), sendo mantida a alteração do art. 291 que alterou o termo “delegado de polícia” por “autoridade policial”. Será aberto prazo para emendamento em plenário para o turno suplementar. A ALTERAÇÃO DOS TERMOS ACIMA […]
Leia maisAcompanhamento de Proposições Brasília, quinta-feira, 04 de novembro de 2010 Informamos que as proposições abaixo sofreram movimentações. PEC-00308/2004 – Altera os arts. 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estaduais. – 03/11/2010 Apresentação do Requerimento n. 7385/2010, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: “”Requer inclusão na […]
Leia maisNotícias STF TV Justiça: Segurança pública e desarmamento, no Repórter Justiça desta sexta O Repórter Justiça desta semana mostra os efeitos do Estatuto do Desarmamento nos sete anos seguintes à sua aprovação. Em 2003 o Congresso Nacional aprovou a lei federal que define o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo, além […]
Leia mais26/10/2010 16:31 Novo governo deverá discutir mudanças na Previdência Fernando Coruja: mudanças devem ser graduais. O próximo governo – seja de Dilma Rousseff, do PT, ou de José Serra, do PSDB – terá que discutir mudanças no sistema previdenciário. A opinião é compartilhada por especialistas e parlamentares. Atualmente, mais de 800 propostas em tramitação no […]
Leia maisNotícias STF Imprimir Plenário: Norma militar deve ser aplicada nos casos de posse de maconha dentro de estabelecimento castrense A posse de reduzida quantidade de substância entorpecente em uma unidade militar não autoriza a aplicação do princípio da insignificância penal. Com esse entendimento, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por maioria dos votos […]
Leia maisA FENEME – Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais questiona através da ADI-4473 – Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF – http://redir.stf.jus.br/estfvisualizadorpub/jsp/consultarprocessoeletronico/ConsultarProcessoEletronico.jsf?seqobjetoincidente=3968779 – a Constitucionalidade dos os incisos III, IV, V e VI do art. 106 da Constituição do Estado de Santa Catarina que atribui funções de polícia administrativa, ou seja, funções preventivas […]
Leia maisInclusão de oficiais militares em regime geral de previdência no Pará é questionada no STF Segunda-feira, 18 de outubro de 2010 Dispositivos da Lei Complementar 39/2002, do estado do Pará, relativos a oficiais da Policia Militar e do Corpo de Bombeiros no Regime Geral de Previdência dos Servidores estaduais, são alvos de questionamento no Supremo Tribunal […]
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