COM ATUAÇÃO DA FENEME, AME E CNCG, CCJC DO SENADO FEDERAL MANTÉM O TEXTO, NO PROJETO DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, QUE PERMITE O POLICIAL MILITAR LAVRAR TERMO CIRCUNSTANCIADO A reforma do Código de Processo Penal (CPP) foi aprovada nesta quarta-feira (17) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Os senadores votaram […]
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Câmara aprova PEC sobre piso salarial de policiais e bombeiros Texto aprovado resultou da aglutinação da PEC 446 e a PEC 300, que tomava como base os salários dos policiais do Distrito Federal. Policiais terão; ficando estabelecido provisoriamente, um piso de R$ 3,5 mil, para o soldado e agente e R$ 7.000,00, para Tenente. […]
Leia mais01/02/2010 20:00 Policiais e bombeiros cobram aprovação de PEC sobre piso salarial Cerca de cinco mil profissionais da segurança pública devem participar em Brasília, na manhã desta terça-feira, de uma manifestação pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300/08, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que cria um piso salarial para […]
Leia mais03/02/2010 12:00 Deputados manifestam apoio à PEC que cria piso salarial para PMs Diversos deputados defenderam ontem, em discursos no Plenário, a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300/08, que cria um piso salarial nacional para os policiais militares e bombeiros militares. Cerca de 5 mil policiais militares e bombeiros de todo […]
Leia maisPor julgar de interesse comum, repassamos abaixo mensagem recebida pelo Presidente da FENEME do Exmo Sr Comandante Geral da Polícia Militar de São Paulo Coronel PM Alvaro Batista Camilo, onde realiza um relato das atividades desempenhada pela grande Instituição no ano de 2009: Prezado Ilmo Sr Cel Marlon Natal é tempo de […]
Leia maisDep Paes de Lira entrega requerimento para votação da PEC 300 ao presidente da Câmara A Comissão Especial da PEC 300 esteve reunida, nesta quarta-feira (16), acompanhados de representantes dos praças e oficiais, com o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, para pedir a inclusão em pauta de votação da Proposta. Na […]
Leia mais02/12/2009 – 21h28 Aprovada PEC que prevê piso salarial para policiais civis e militares Com tramitação acelerada e votação em dois turnos, o Senado aprovou nesta quarta-feira (2) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 41/08, que determina a edição de lei para fixar piso salarial dos policiais civis e militares, incluindo bombeiros militares. O […]
Leia maisO professor Luis Eduardo, ex secretário nacional de segurança pública, enfatizou ao participar de palestra no 9° ENEME de que a Polícia Militar ainda é a instituição melhor preparada para atender a população . Ressaltou que a Polícia Civil ainda esta por se constituir na área de segurança pública, pois taxas de soluções dos […]
Leia maisO coronel da reserva da Polícia Militar de São Paulo, José Vicente da Silva Filho, ex secretário nacional e especialista em segurança pública discursou na manha de hoje (19) durante o 9º Eneme (Encontro Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais) sobre a necessidade de reforma das instituições policiais. Durante seu discurso enfatizou a […]
Leia maisComissão Especial da PEC 300 aprova Piso de R$ 4.500,00 para o Soldado #fullpost{display:inline;} Na tarde desta quarta-feira(25), a Comissão Especial da PEC 300 concluiu as discussões em torno do texto final do relator, Dep. Major Fábio, mantendo o piso atrelado ao salário da Polícia Militar do Distrito Federal, nao podendo este ser […]
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