Ocorreu ontem (18/11) a solenidade de abertura do 9º Encontro Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (ENEME), reunindo mais de 700 Oficiais de Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares do país, em Bonito (MS), contando com o prestígio de vários Secretários de Estado de Segurança Pública, Comandantes-Gerais de Polícia Militar e Corpos de […]
Leia maisDEP MAJOR FÁBIO – RELATOR O relator da proposta de piso salarial nacional para policiais militares e bombeiros militares (PEC 300/08), deputado Major Fábio (DEM-PB), foto acima apresentou há pouco substitutivo que prevê piso de R$ 4,5 mil para essas categorias. O substitutivo, no entanto, evita a vinculação direta desse piso com os […]
Leia maisPEC no Senado – Piso Nacional de Militares Estaduais chega a R$ 3,2 mil Roosewelt Pinheiro A Comissão de Constituição e Justiça do Senado deve votar na manhã desta quarta-feira a proposta de emenda constitucional 41, que estabelece critérios para se fixar o piso nacional salarial dos policiais militares. Há uma pressão de associações e […]
Leia maisTarso empossa integrantes do Conselho Nacional de Segurança Pública Brasília, 13/09/09 (MJ) – Criado em 1997, o Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp) será, pela primeira vez, um órgão efetivamente democrático. O ministro da Justiça, Tarso Genro, dá posse nesta quarta-feira (14), às 9h30, no Salão Negro do MJ, aos 48 integrantes do novo Conasp. […]
Leia maisNa última semana foi realizada por membros da diretoria da FENEME e da Associação de Oficiais de Mato Grosso da Sul (com a particpação do seu presidente Coronel PMMS AZAMOR), uma visita técnica a Bonito-MS onde será realizado o 9º ENEME – Encontro Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais que realizar-se de 18 a […]
Leia maisRELATÓRIO SOBRE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA PEC 300/08 REALIZADA EM 29SET09 Local de realização: plenário 11 da Câmara dos Deputados. A referida audiência foi presidida pelo dep. Paes de Lira (PRC/SP). Estiveram presentes os seguintes deputados: Maj. Fábio, Luiz Couto, Flávio Bezerra, Dr. Talmir, Arnaldo Faria de Sá, João Campos, Guilherme Campos, Enio Bacci, dentre outros. […]
Leia maisOs Deputados PAES DE LIRA (Cel PMESP) e CAPITÃO ASSUMÇÃO protocolaram emenda a já conecida PEC-300/08 que tramita na Câmara dos Deputados. A emenda apresentada visa aperfeiçoar a referida PEC e será apreciada pela comissão onde a mesma se encontra. No próximo dia 28/09/2009 ÀS 1430h haverá audiência pública na Comissão Especial para debater […]
Leia maisRELATÓRIO SOBRE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS REALIZADA EM 17SET09 PARA DISCUTIR O PL 5117/09 Inicialmente a referida audiência foi presidida pelo dep. João Campos, que logo passou a presidência ao dep. Laerte Bessa, devido ao fato dele ser o relator do projeto e autor do requerimento que […]
Leia maisAÇÕES DA FENEME e AOPM EM DEFESA DA POLÍCIA MILITAR DE SÃO PAULO CONTRA A RESOLUÇÃO 233/2009 DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA, QUE A PROIBIU DE LAVRAR TERMOS CIRCUNSTANCIADOS. No dia 09 de setembro de 2009, o Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Antônio Ferreira Pinto, Procurador de Justiça e ex-Oficial da […]
Leia maisNo último dia 09 set 2009 a SSP de São Paulo editou Resolução (abaixo) determinando que os Policiais Militares do Estado de São Paulo não mais elaborem o Termo Circunstanciado no seu território. A FENEME, através de sua Assessoria Jurídica já está adotando as medidas necessárias para que a situação seja revertida, as quais em […]
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