Categoria: Notícias

Notícias STF TV Justiça: Segurança pública e desarmamento, no Repórter Justiça desta sexta O Repórter Justiça desta semana mostra os efeitos do Estatuto do Desarmamento nos sete anos seguintes à sua aprovação. Em 2003 o Congresso Nacional aprovou a lei federal que define o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo, além […]

26/10/2010 16:31 Novo governo deverá discutir mudanças na Previdência Fernando Coruja: mudanças devem ser graduais. O próximo governo – seja de Dilma Rousseff, do PT, ou de José Serra, do PSDB – terá que discutir mudanças no sistema previdenciário. A opinião é compartilhada por especialistas e parlamentares. Atualmente, mais de 800 propostas em tramitação no […]

Notícias STF Imprimir   Plenário: Norma militar deve ser aplicada nos casos de posse de maconha dentro de estabelecimento castrense   A posse de reduzida quantidade de substância entorpecente em uma unidade militar não autoriza a aplicação do princípio da insignificância penal. Com esse entendimento, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por maioria dos votos […]

Inclusão de oficiais militares em regime geral de previdência no Pará é questionada no STF Segunda-feira, 18 de outubro de 2010   Dispositivos da Lei Complementar 39/2002, do estado do Pará, relativos a oficiais da Policia Militar e do Corpo de Bombeiros no Regime Geral de Previdência dos Servidores estaduais, são alvos de questionamento no Supremo Tribunal […]

Atendendo convite da Associação de Oficiais Militares Estaduais  de Santa Catarina (ACORS – sigla para Associação Capitão Osmar Romão da Silva),o Diretor de Relações Institucionais e Assuntos Legislativos da Federação Nacional das Entidades de Militares Estaduais (Feneme), coronel Elias Miler, palestrou para cerca de 250 oficiais daquele Estado, na última sexta-feira (08), durante Assembleia Geral […]

Presidente da Associação dos Oficiais Militares do Piauí é solto 08 out, 2010 Por volta das 13 horas desta sexta-feira (08) o Capitão Evandro Silva, Presidente da Associação dos Oficiais Militares do Estado do Piauí (AMEPI), que estava preso, foi colocado em liberdade pela 9º Vara da Polícia Militar. De acordo com informações da esposa […]

Coronel e Advogado da FENEME faz defesa de capitão preso por insubordinação Foto: Jailson Soares O coronel Elias Miller da Silva, advogado da Feneme     O coronel Elias Miller da Silva, advogado da Feneme (Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais), veio a Teresina para defender o capitão Evandro Rodrigues da Silva, preso […]

29/09/2010 –  TJSC – PM é considerada polícia judiciária e pode fazer escuta telefônica, diz TJ O Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Itapoá que havia condenado Rafael Martins dos Santos à pena de cinco anos de reclusão, em regime fechado, pelo crime de tráfico de drogas. Conforme os autos, em janeiro do […]