Recentemente o Governo do Estado do Mato Grosso do Sul através de sua Secretaria de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP, expediu resoluções que afetam e interferem diretamente a missão Constitucional da Polícia Militar, afrontando, na visão da FENEME a Constituição Federal. Especialmente sobre a RESOLUÇÃO SEJUSP MS Nº 543 – DE 21 DE FEVEREIRO […]
Leia mais17/02/2011 16:33 Tramitam na Câmara duas propostas de novo Código de Processo Penal: a proposta elaborada por uma comissão de juristas já foi aprovada pelo Senado; a outra, sugerida pelo Instituto dos Advogados Brasileiros, foi convertida em projeto pelo deputado Miro Teixeira. Uma das prioridades da área jurídica para 2011 é a reforma do Código […]
Leia maisAbaixo projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados cujo conteúde é de alto interesse das entidades de militares estaduais. Câmara dos Deputados PROJETO DE LEI Nº384, DE 2011 (Do Sr. William Dib) Altera o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de […]
Leia maisPEC-00195/2007 – Dispõe sobre o apostilamento do título de passagem para a inatividade, ao posto, graduação, cargo ou classe imediatamente superior, aos integrantes das Força Armadas, Polícia Federal, Polícias Militares, Corpo de Bombeiros e Polícia Civil dos Estados e do Distrito Federal. – 08/02/2011 Apresentação do Requerimento n. 110/2011, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá […]
Leia maisLevantamento do G1 ouviu parlamentares sobre 13 temas polêmicos. Dos 513 políticos que farão parte da nova Câmara, 414 responderam. Do G1, em Brasília, São Paulo, Rio e Belo Horizonte A maioria dos futuros deputados se diz favorável à adoção de um piso nacional para policiais civis, militares e bombeiros, segundo levantamento do G1. À […]
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Nos dia 27 e 28 de Jan 2011 no Clube dos Oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal em Brasília realizou-se sob a condução da Diretoria, reunião extraordinária da FENEME com a presença das seguintes entidades: AOPMBMBA, ASSOMAL, ASPOMIRES, ASSOMES, AME/RJ, AOB/RJ, COCBERJ, COPM-PR, ASOFBM-RS, ASSOFBM-DF, ACORS-SC, CBVOSC, ASSOFMMA, UMMG, AOPMBM-MG, COPMMG, ASSOF-MT, AOPM-SP, e […]
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Leia maisREUNIÃO FENEME – BRASÍLIA/DF Visando sempre os interesses dos Oficiais Militares a nível Estadual e Federal, e preservando as Instituições Militares Estaduais frente às diversas adversidades vislumbradas para o futuro e vivenciadas atualmente, encontram-se reunidos neste momento no Clube dos Oficiais Militares do Distrito Federal, associações e clubes de oficiais de todo o país, […]
Leia maisMinistro da Justiça vai ouvir governadores sobre destino da PEC 300 10 de janeiro de 2011 O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, declara em entrevista ao Jornal Regional da Rádio Tabajara Am desta segunda-feira (10), que vai aproveitar reunião com governadores sobre programa de combate ao crack, e preparar os caminhos para o […]
Leia mais10/01/2011 – 17:17h Brasília, 10/01/2011 (MJ) – Foi publicada nesta segunda-feira (10) no Diário Oficial da União a nomeação da nova secretária Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Regina Maria Filomena de Luca Miki. Especialista em políticas de segurança pública e mestre em Direito Constitucional, Regina Miki foi secretária de Defesa Social […]
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