DOCUMENTO ENCAMINHADO PELA FENEME AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE SERGIPE SOBRE O EPISÓDIO LAMENTÁVEL EM SHOW DA CANTORA RITA LEE EM ARACAJÚ-SE

DOCUMENTO ENCAMINHADO PELA FENEME AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE SERGIPE SOBRE O EPISÓDIO LAMENTÁVEL EM SHOW DA CANTORA RITA LEE EM ARACAJÚ-SE   ================================================== Ofício nº 22/FENEME/2012                                    Florianópolis, 31 de janeiro de 2012   Senhor Comandante,   A FEDERAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES DE OFICIAIS MILITARES ESTADUAIS – FENEME que tem dentre os seus objetivos […]

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JUSTIÇA DA BAHIA DECIDE QUE POLÍCIA MILITAR E POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DEVEM ELABORAR O TERMO CIRCUNSTANCIADO

A Justiça da Bahia decide que a Pollícia Militar e a Polícia Rodoviária Federal devem elaborar o TermoCircunstanciado quando constatado contravenções ee/ou crimes de menor potencial ofensivo. A justiça na mesma decisão afirma que a Polícia Judiciária não é função exclusiva da Polícia Civil. Veja abaixo a decisão na íntegra:   JUÍZO DE DIREITO DA 1º […]

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CHAMADA PARA PUBLICAÇÃO DE ARTIGOS

A Revista Ordem Pública  é uma revista semestral e interdisciplinar da Associação de Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, Capitão Osmar Romão da Silva – ACORS, e tem por objetivo a geração de conhecimento, reflexão e difusão no campo da segurança pública no Brasil e exterior. Os autores(as) dos artigos podem ser […]

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AÇÕES DA FENEME EM BRASÍLIA-DF

  Durante esta semana a FENEME representada em Brasília-DF pelo Major PMSC Sinval Santos da Silveira Junior assessor da Presidência da entidade, pelo Cel RR PMESP José Elias Miler, diretor de relações institucionais e assuntos legislativos,  acompanhando as discusões relativas  a nova PEC nº 102 de 2011. Trata-se de uma Proposta de Emenda a Constituição […]

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APROVADO NA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA DA ÂMARA DOS DEPUTADOS PROJETO QUE LIBERA MILITARES ELEITOS DIRIGENTES DE ENTIDADES DE CLASSE

FOI APROVADO ONTEM DIA 25/10/2011 NA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO O PROJETO DE LEI Nº 364/11 – DO SR. WILLIAM DIB – QUE “ALTERA O DECRETO-LEI Nº 667, DE 2 DE JULHO DE 1969, QUE REORGANIZA AS POLÍCIAS MILITARES E OS CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES DOS ESTADOS, DOS TERRITÓRIOS […]

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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA VETA PL QUE “dispõe sobre a profissão de Bombeiro Civil e dá outras providências”, para substituir a expressão “Bombeiro Civil” por “Brigadista Particular”.

Para conhecimento, segue abaixo o texto da mensagem 431/2011 sobre as razões do veto total da Presidência da República, o qual “dispõe sobre a profissão de Bombeiro Civil e dá outras providências”, para substituir a expressão “Bombeiro Civil” por “Brigadista Particular”. No 431, de 11 de outubro de 2011.     Senhor Presidente do Senado […]

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