Foi deferido pelo Ministro Edson Fachin o pedido de participação da FENEME na audiência pública relativa a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 635, impetrada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), que trata de pedidos relativos às operações policiais no Rio de Janeiro. A audiência ocorrerá nos dias 14 e 16 de abril de 2021e […]
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APROVADA A PEC 186/2019 – PEC EMERGENCIAL Após apreciação pelo Senado Federal e em seguida pela Câmara dos Deputados , nesta madrugada foi a provada a PEC 186/2019 – PEC EMERGENCIAL , a qual gerará reflexos a todos Agentes Públicos do Brasil, inclusive aos Militares Resumidamente, após intensa mobilização e atuação de todos, o texto […]
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Prezados Dirigentes de Entidades Filiadas e demais Oficiais da FENEME Com muito pesar informamos o falecimento nesta madrugada do Ten Cel ADELMAN Britto Barbosa da PMMA um dos fundadores da FENEME em 15 dezembro 2006 – do então Clube dos Oficiais do Maranhão. Além disso foi anfitrião do IV ENEME em São Luís – MA […]
Leia maisAtendendo a uma solicitação da Associação dos Oficiais Militares de Alagoas, ASSOMAL, na pessoa de seu Presidente o Ten Cel PM Olegário Marques PAES Júnior, o Presidente da FENEME, designou seu assessor o Cel PM RR Marcello Martinez Hipólito, da Polícia Militar de Santa Catarina, para realizar exposição junto aos poderes daquele Estado e Polícia […]
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A Polícia Militar atingiu 100% (cem por cento) do território do Distrito Federal na lavratura de Termo Circunstanciados em Ocorrências atendidas- TCO – onde constatado existência de contravenção e crimes de menor potencial ofensivo (aqueles cujas penas não exceda a 02 anos de detenção ou prisão). Abaixo mapa com panorama nacional atualizado até 28 de […]
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Na tarde de 20 de janeiro de 2021, a FENEME representada por seu presidente Marlon Jorge Teza e Adepol representada pelo seu presidente Rodolfo Laterza como integrantes eleitos do Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social – CONASP participaram de reunião sobre programa nacional de fortalecimento da segurança pública – PRONAFOR. Na reunião presidida […]
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Considerando que está sendo estudado por uma comissão de juristas um anteprojeto da Lei Geral de Proteção de Dados Penal, o qual poderá prejudicar “todas” instituições policiais do Brasil, se a referida proposta seguir conforme esta estruturada, terão sérias dificuldades para exercício de sua atividades no cotidiano. A FENEME é signatária com outras entidades nacionais […]
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Nesta Semana ocorreu mais uma decisão importante confirmando a competência da Polícia Militara para a lavratura do TCO – Termo Circunstanciado de Ocorrência nos delitos de menor potencial Ofensivo (penas até dois anos de privação de liberdade). O Plenário do Conselho Nacional de Justiça -CNJ, ao apreciar o Procedimento de Controle Administrativo nº 0008430-38.2018.2.00.0000, de […]
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Após trabalho de sistematização de dados compilados das estatísticas do Banco de Dados do TSE – Tribunal Superior Eleitoral estamos divulgando o resultado no que diz respeito aos Militares Estaduais registrados como candidatos Polícia Militar – Bombeiro Militar e Reformados como está no cadastro individual de cada um dos referidos candidatos. Tais dados servem como […]
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