Nas quintas-feiras do mês de julho próximo o IBSP, com a parceria da FENEME e CNCG PM/CBM, estará realizando a Conferência Nacional sobre o registro de infrações penais de menor potencial ofensivo pelas Polícias Militares do Brasil. O escopo é de realizar um diagnóstico de boas práticas no campo da simplificação da persecução penal no […]
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Presidente da Câmara extingue comissão especial que analisava o tema desde 2019, em razão do esgotamento dos prazos 02/06/2021 – 17:19 O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu extinguir a comissão especial que analisava o novo Código de Processo Penal (PL 8045/10). Os prazos se esgotaram em maio. “A comissão está em […]
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Caro Associado FENEME: A ASSOFEPAR (Associação dos Oficiais Policiais e Bombeiros Militares do Paraná), buscando oferecer o desenvolvimento pessoal, profissional e cultural de seu quadro associativo, firmou parceria com o ETNA INSTITUTO EDUCACIONAL para realização da Pós-graduação em Direito Militar com condições muito atrativas para seus associados. Nesse sentido, foi possível estabelecer uma porcentagem de […]
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Na manhã de ontem, quarta-feira, dia 28 de abril, dirigentes de entidades federadas a FENEME reuniram-se na modalidade de videoconferência em Assembleia Geral. Na ocasião ocorreu: 1- aprovação, sem ressalvas, das contas do exercício 2020; 2- prorrogação do mandato da atual diretoria, conforme edital, por não ter havido nenhuma outra inscrição de chapa; 3- discutidos […]
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Integrantes da Polícia Militar e especialistas em segurança pública defenderam a importância de o debate não desconsiderar o lado das forças de segurança e as dificuldades que enfrentam. O debate sobre letalidade policial no Rio de Janeiro abordado pelo ponto de vista da polícia e demais forças de segurança teve espaço na audiência pública convocada […]
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O Governo de Alagoas reconheceu que Militares Estaduais não são Servidores Públicos Estaduais e por unanimidade entendeu que a Lei Federal nº 13.594 é que rege as pensões dos militares estaduais. Este foi o resultado da reunião realizada na manhã desta quarta-feira (31), no Palácio do Governo, entre os representantes da PMAL, os Secretários de […]
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A FENEME – Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares, vem expressar sentimento de pesar pelo falecimento do SD PM WESLEY SOARES da Polícia Militar da BAHIA ocorrido no dia 28 de março (domingo) em episódio ampla e nacionalmente divulgado. Um desfecho triste que ninguém esperava ou desejava, pois uma vida se perdeu. Resta agora […]
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Prezados Dirigentes de Entidades Filiadas e demais Oficiais da FENEME Considerando a necessidade de vacinação urgente dos efetivos PM e CBM de todo o Brasil, face a exposição destes profissionais ao vírus COVID-19 durante seu serviço; Considerando o alto índice registrado de infecções e mortes no seio da tropa por essa cruel doença; A FENEME, […]
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NOTA DE PESAR A família militar estadual e do DF, composta por milhares de policiais militares e bombeiros militares de todo o Brasil, neste ato em nome da Federação Nacional dos Oficiais Militares Estaduais do Brasil, vem manifestar profundo pesar pelo falecimento do Senador Major Sérgio Olímpio Gomes, carinhosamente conhecido por todos como MAJOR OLÍMPIO. […]
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Foi deferido pelo Ministro Edson Fachin o pedido de participação da FENEME na audiência pública relativa a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 635, impetrada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), que trata de pedidos relativos às operações policiais no Rio de Janeiro. A audiência ocorrerá nos dias 14 e 16 de abril de 2021e […]
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