Autor: feneme
ALERTA GERAL A NAÇÃO
Considerando que está sendo estudado por uma comissão de juristas um anteprojeto da Lei Geral de Proteção de Dados Penal, o qual poderá prejudicar “todas” instituições policiais do Brasil, se a referida proposta seguir conforme esta estruturada, terão sérias dificuldades para exercício de sua atividades no cotidiano. A FENEME é signatária com outras entidades nacionais […]
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CNJ DECIDE – LAVRATURA DE TCO TAMBÉM É ATRIBUIÇÃO DA POLÍCIA MILITAR
Nesta Semana ocorreu mais uma decisão importante confirmando a competência da Polícia Militara para a lavratura do TCO – Termo Circunstanciado de Ocorrência nos delitos de menor potencial Ofensivo (penas até dois anos de privação de liberdade). O Plenário do Conselho Nacional de Justiça -CNJ, ao apreciar o Procedimento de Controle Administrativo nº 0008430-38.2018.2.00.0000, de […]
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ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020 – MILITARES ESTADUAIS
Após trabalho de sistematização de dados compilados das estatísticas do Banco de Dados do TSE – Tribunal Superior Eleitoral estamos divulgando o resultado no que diz respeito aos Militares Estaduais registrados como candidatos Polícia Militar – Bombeiro Militar e Reformados como está no cadastro individual de cada um dos referidos candidatos. Tais dados servem como […]
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ANAIS DIGITAIS DO CICLO DE PALESTRAS “III ANIVERSÁRIO DO IBSP”
Em comemoração ao terceiro aniversário do IBSP – InstituTO Brasileiro de Segurança Pública, presidIdo pelo Coronel PMESP, Doutor AZOR Lopes da Silva Júnior, ciclo de palestras do dia 19 a 23 de outubro de 2020. O IBSP, que é filiado regular da FENEME, está disponivilizando os ANAIS DIGITAIS DO CICLO DE PALESTRAS em seu website […]
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A ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA DA PMSC NO PROCESSO DE ASSESSORAMENTO DE DEFESA INSTITUCIONAL
PMSC INTELLIGENCE ACTIVITY IN THE INSTITUTIONAL DEFENSE ADVISORY PROCESS Sami de Medeiros Sartor[1] Adilson Luiz da Silva[2] RESUMO O processo de assessoramento visando a defesa institucional, seja ela pública ou privada, é uma atuação relevante e complexa. Neste artigo, citou-se a polícia militar na conjuntura do processo de assessoramento. Contextualizou-se a inteligência política em […]
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LEI ORGÂNICA DAS POLÍCIAS MILITARES E CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES – FOLDER EXPLICATIVO
LINK: https://www.feneme.org.br/download/4784/
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A COMPETÊNCIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR NOS CRIMES CONTRA A VIDA DE CIVIL PRATICADOS POR MILITAR ESTADUAL E A PORTARIA N. 195/GABS/SSP/SC: UMA ANÁLISE SOBRE A SUA (IN)CONSTITUCIONALIDADE
A competência de polícia judiciária militar nos crimes contra a vida de civil praticados por militar estadual e a Portaria n. 195/GABS/SSP/SC: uma análise sobre a sua (in)constitucionalidade The competence of the military judicial police in crimes against life practiced by the state military and Ordinance no. 195/GABS/SSP/SC: an analysis of its (in) constitutionality Carlos […]
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LEI ORGÂNICA DAS POLÍCIAS MILITARES E CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES – VÍDEO FENEME
LEI ORGÂNICA DAS POLÍCIAS MILITARES E CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES – VÍDEO FENEME
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DIRIGENTES DA FENEME DISCUTEM LEI ORGÂNICA NACIONAL
Na manhã do dia 27 de agosto de 2020 (quinta-feira) a direção da FENEME realizou reunião por videoconferência com dirigentes de entidades filiadas sobre o PL 4363/2001 que trata da Organização Básica Nacional das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares cumprindo preceito constitucional. Na ocasião foi apresentado a versão da proposta construída pela FENEME […]
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