NOTA DE PESAR A família militar estadual e do DF, composta por milhares de policiais militares e bombeiros militares de todo o Brasil, neste ato em nome da Federação Nacional dos Oficiais Militares Estaduais do Brasil, vem manifestar profundo pesar pelo falecimento do Senador Major Sérgio Olímpio Gomes, carinhosamente conhecido por todos como MAJOR OLÍMPIO. […]
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Foi deferido pelo Ministro Edson Fachin o pedido de participação da FENEME na audiência pública relativa a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 635, impetrada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), que trata de pedidos relativos às operações policiais no Rio de Janeiro. A audiência ocorrerá nos dias 14 e 16 de abril de 2021e […]
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APROVADA A PEC 186/2019 – PEC EMERGENCIAL Após apreciação pelo Senado Federal e em seguida pela Câmara dos Deputados , nesta madrugada foi a provada a PEC 186/2019 – PEC EMERGENCIAL , a qual gerará reflexos a todos Agentes Públicos do Brasil, inclusive aos Militares Resumidamente, após intensa mobilização e atuação de todos, o texto […]
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Prezados Dirigentes de Entidades Filiadas e demais Oficiais da FENEME Com muito pesar informamos o falecimento nesta madrugada do Ten Cel ADELMAN Britto Barbosa da PMMA um dos fundadores da FENEME em 15 dezembro 2006 – do então Clube dos Oficiais do Maranhão. Além disso foi anfitrião do IV ENEME em São Luís – MA […]
Leia maisAtendendo a uma solicitação da Associação dos Oficiais Militares de Alagoas, ASSOMAL, na pessoa de seu Presidente o Ten Cel PM Olegário Marques PAES Júnior, o Presidente da FENEME, designou seu assessor o Cel PM RR Marcello Martinez Hipólito, da Polícia Militar de Santa Catarina, para realizar exposição junto aos poderes daquele Estado e Polícia […]
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A Polícia Militar atingiu 100% (cem por cento) do território do Distrito Federal na lavratura de Termo Circunstanciados em Ocorrências atendidas- TCO – onde constatado existência de contravenção e crimes de menor potencial ofensivo (aqueles cujas penas não exceda a 02 anos de detenção ou prisão). Abaixo mapa com panorama nacional atualizado até 28 de […]
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Na tarde de 20 de janeiro de 2021, a FENEME representada por seu presidente Marlon Jorge Teza e Adepol representada pelo seu presidente Rodolfo Laterza como integrantes eleitos do Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social – CONASP participaram de reunião sobre programa nacional de fortalecimento da segurança pública – PRONAFOR. Na reunião presidida […]
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Considerando que está sendo estudado por uma comissão de juristas um anteprojeto da Lei Geral de Proteção de Dados Penal, o qual poderá prejudicar “todas” instituições policiais do Brasil, se a referida proposta seguir conforme esta estruturada, terão sérias dificuldades para exercício de sua atividades no cotidiano. A FENEME é signatária com outras entidades nacionais […]
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Nesta Semana ocorreu mais uma decisão importante confirmando a competência da Polícia Militara para a lavratura do TCO – Termo Circunstanciado de Ocorrência nos delitos de menor potencial Ofensivo (penas até dois anos de privação de liberdade). O Plenário do Conselho Nacional de Justiça -CNJ, ao apreciar o Procedimento de Controle Administrativo nº 0008430-38.2018.2.00.0000, de […]
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